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A idosa de 62 anos resgatada após passar cerca de 55 anos trabalhando sem salário para uma mesma família continuará, por enquanto, morando na residência dos investigados, em um condomínio de luxo no município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza.
A decisão foi tomada pelos órgãos responsáveis pelo resgate devido ao forte vínculo emocional e à dependência criada ao longo de décadas. Segundo os profissionais que acompanham o caso, a retirada imediata poderia provocar ainda mais sofrimento e vulnerabilidade.
A mulher chegou à casa da família em 1971, quando tinha apenas sete anos de idade. Desde então, passou a realizar serviços domésticos sem receber salário, sem estudar e sem construir autonomia financeira. Durante esse período, acompanhou três gerações da mesma família.
De acordo com a investigação, após a morte da mãe, ela permaneceu no local e teria sido "entregue" pela família biológica a uma das filhas da antiga empregadora, permanecendo vinculada ao mesmo núcleo familiar desde então.
A auditora fiscal do trabalho que participou da operação revelou que a idosa chegou a afirmar que "morreria" caso fosse obrigada a deixar a casa e disse não querer morar sozinha.
Enquanto permanecer no imóvel, ela está proibida de realizar qualquer atividade doméstica ou trabalho para a família. A medida faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelos empregadores junto ao Ministério do Trabalho.
Equipes da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará, além de psicólogos e assistentes sociais, irão acompanhar o caso com visitas presenciais e monitoramento constante. O objetivo é reconstruir a autonomia da vítima e fortalecer os vínculos com familiares biológicos.
Segundo os técnicos envolvidos, um dos maiores desafios é fazer com que a própria vítima compreenda que foi submetida a uma situação de exploração e trabalho análogo à escravidão.
A dívida trabalhista acumulada ao longo dos 55 anos ultrapassa R$ 1,5 milhão, incluindo salários, férias, décimo terceiro, FGTS, horas extras e verbas rescisórias.
No acordo firmado com as autoridades, a família se comprometeu a pagar R$ 50 mil em verbas rescisórias, divididos em dez parcelas de R$ 5 mil, além de comprar um imóvel no valor mínimo de R$ 150 mil para a trabalhadora, equipado com móveis e eletrodomésticos básicos.
Os empregadores também deverão recolher as contribuições previdenciárias referentes ao período reconhecido e custear os pagamentos até que ela consiga se aposentar. Caso a aposentadoria não seja concedida até os 64 anos, o acordo prevê uma complementação financeira de até R$ 12 mil.
O caso ganhou repercussão nacional e expõe uma das formas mais silenciosas da escravidão contemporânea, quando a exploração deixa de ser sustentada pela força e passa a ser mantida pela dependência emocional e pelo isolamento social da vítima.
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Carlos Jardel
via Diário do Nordeste
