A Câmara Municipal de Camocim decidiu, na sessão desta segunda-feira (21), arquivar as duas representações por quebra de decoro parlamentar envolvendo os vereadores Marcos Coelho e James do Peixe. As denúncias tinham como origem a confusão registrada no plenário após a sessão ordinária do dia 18 de maio.
A primeira representação, protocolada por Marcos Coelho, acusava James do Peixe de agressão física e moral dentro da Câmara e pedia a abertura de processo disciplinar, com aplicação das penalidades previstas no Regimento Interno e no Código de Ética.
A votação seria simbólica, mas, após dúvidas levantadas por parlamentares sobre o sentido dos votos, o presidente Emanoel Vieira decidiu realizar votação nominal.
Ao final, apenas três vereadores votaram pelo recebimento da denúncia, enquanto nove votaram pelo arquivamento. Com isso, a representação de Marcos Coelho foi rejeitada e não seguiu para investigação.
Na sequência, os vereadores analisaram a denúncia apresentada por James do Peixe contra Marcos Coelho. Na representação, James alegava ter sido ofendido durante a sessão e ameaçado após o encerramento dos trabalhos, pedindo a abertura de processo por quebra de decoro, podendo culminar na cassação do mandato do colega.
Mais uma vez, o plenário rejeitou a abertura do processo. A maioria dos vereadores votou pelo arquivamento da denúncia, encerrando também a segunda representação sem qualquer procedimento disciplinar.
Antes das votações, o vereador Juliano Cruz fez um discurso contrário aos dois pedidos de cassação. Ele lamentou que a Câmara estivesse iniciando o segundo semestre legislativo discutindo denúncias entre parlamentares em vez de projetos para a população.
"É um dia triste para esta Casa. Divergências fazem parte da política, mas não concordo com pedido de cassação de nenhum colega, seja Marcos Coelho ou James do Peixe", afirmou.
Com a decisão do plenário, as duas denúncias foram definitivamente arquivadas, encerrando, no âmbito da Câmara Municipal, a tentativa de abertura de processos disciplinares decorrentes do episódio ocorrido em maio deste ano.
Carlos Jardel
