O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir um processo administrativo disciplinar contra o desembargador aposentado da Bahia, Jefferson Alves de Assis, após a decisão que autorizou a soltura de um homem apontado como liderança do Comando Vermelho no estado.
A medida foi tomada durante um plantão judicial e beneficiava Cézar Paulo de Morais Ribeiro, conhecido como “Pezão”, investigado e condenado por crimes graves, incluindo homicídio. O CNJ aponta possíveis irregularidades na decisão, como a concessão da prisão domiciliar sem urgência comprovada e sem análise prévia pela primeira instância.
Apesar da ordem de soltura ter sido expedida, outro desembargador revogou a decisão pouco depois e determinou a manutenção da prisão. O caso também levantou suspeitas após a informação de que um celular ligado ao gabinete do magistrado teria sido resetado no mesmo dia em que a Polícia Federal realizaria buscas. O CNJ, no entanto, informou que não há indícios de enriquecimento ilícito ou movimentações financeiras suspeitas até o momento.
Carlos Jardel
informações do CNJ
