O vereador Marcos Coelho criticou a condução da votação do Projeto de Lei nº 03/2016, que trata da área de proteção ambiental de Tatajuba.
Durante o debate, o parlamentar acusou a presidência da Casa de descumprir um compromisso firmado anteriormente. “Vossa excelência me garantiu que [...] iria destinar um momento para promover essa audiência pública”, afirmou, referindo-se à promessa discutir o projeto diretamente com a população da comunidade.
Marcos Coelho também criticou a decisão de levar a proposta à votação sem ouvir os moradores da região. “Não inobrece a Câmara Municipal [...] colocar o povo de banda, colocar o povo sem ser escutado pelo poder legislativo”, disse.
O vereador destacou que havia solicitado a realização da audiência pública ainda na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, mas o pedido foi rejeitado pelos demais membros. Para ele, a ausência de debate compromete a legitimidade da proposta, que altera a poligonal da área de proteção ambiental.
Em tom de desabafo, foi além e demonstrou frustração com o funcionamento da Casa. “A cada dia eu me entristeço mais com a Câmara Municipal [...] e fico com a convicção de que não devo mais estar nesta casa no próximo mandato”, declarou.
Ao final, anunciou sua abstenção na votação, justificando a decisão com base na falta de participação popular. “Eu não acredito em parlamento forte que foge da discussão com o povo”, concluiu.
A votação ocorreu sem sistema nominal, devido a problemas técnicos, sendo registrados apenas os votos favoráveis, contrários e abstenções. A proposta foi aprovada por 13 votos e uma abstenção.
Carlos Jardel
