O julgamento do Tribunal Superior Eleitoral sobre o caso de Jaime Veras, prefeito de Barroquinha, deixa um gosto amargo. Por 4 a 3, decidiu-se manter os mandatos mesmo com o reconhecimento claro de desvio de recursos públicos de campanha. ENTENDA AQUI
Não é interpretação. Está dito. Houve uso indevido de dinheiro público.
E mesmo assim, nada aconteceu em termos de cassação.
A justificativa foi o valor. Cerca de 13 mil reais. Pequeno demais, segundo a maioria, para tirar mandato. A decisão transforma um princípio básico em algo negociável. Como se desviar pouco fosse aceitável.
O recado que fica é duro. Não é que não houve erro. Houve. A própria Justiça disse. Mas escolheu não aplicar a consequência mais grave.
Foi por pouco. 4 a 3. Um tribunal dividido diante de algo que deveria ser simples.
No fim, o resultado é esse. Mandatos preservados. Desvio reconhecido.
Uma vitória jurídica que carrega o peso de uma derrota moral.
Carlos Jardel
