A Justiça do Trabalho manteve a condenação de um empresário do setor farmacêutico, no Ceará, por assédio moral contra um funcionário.
De acordo com o processo, o trabalhador era alvo de comentários depreciativos por suas posições políticas, inclusive ao cobrar salários atrasados. Entre as falas, o empregador disse que ele deveria “fazer o L e pedir ao Luiz Inácio Lula da Silva”, além de associar dificuldades pessoais ao voto do funcionário.
Em depoimento, o próprio empresário confirmou o comportamento. A decisão reconheceu que houve violação de direitos fundamentais, como a dignidade e a liberdade de convicção política.
O caso começou na Vara do Trabalho do Eusébio e seguiu para instâncias superiores. Ao final, o Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação, fixando indenização de R$ 10 mil por danos morais, além do pagamento das verbas trabalhistas devidas.
Carlos Jardel
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