O Senado Federal do Brasil aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que equipara o ódio ou aversão às mulheres ao crime de racismo.
A proposta prevê penas de até dois anos de prisão para casos de injúria e de até um ano para situações de discriminação ou incitação à misoginia, com possibilidade de regime inicial fechado.
O texto também amplia o entendimento do que é discriminação, incluindo atitudes que provoquem constrangimento, humilhação, medo ou exposição indevida pelo fato de a vítima ser mulher.
Agora, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados do Brasil.
Carlos Jardel
