O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), a Medida Provisória que cria o programa Gás do Povo, iniciativa do Governo Federal que garante botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 kg gratuito para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda de até meio salário mínimo por pessoa.
O texto agora segue para sanção do presidente Lula, mas o programa já está em vigor por meio da própria MP. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, a política deverá estar plenamente operacional a partir de março, beneficiando cerca de 15 milhões de famílias em todo o país.
Como vai funcionar
O Gás do Povo substitui o Auxílio Gás, que concedia ajuda financeira para a compra do botijão a cada dois meses. Diferentemente do modelo anterior, o novo programa vai garantir o botijão gratuito, distribuído em mais de 10 mil revendedores autorizados.
A quantidade de botijões por ano será definida conforme o número de moradores no domicílio:
Famílias com duas pessoas: até três botijões por ano
Famílias com três pessoas: até quatro botijões por ano
Famílias com quatro ou mais pessoas: até seis botijões por ano
Objetivo do programa
A iniciativa tem como foco reduzir os gastos das famílias de baixa renda e assegurar o acesso ao gás de cozinha, evitando o uso de combustíveis alternativos que podem trazer riscos à saúde.
