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O padre Danilo César de Sousa Bezerra, investigado por racismo religioso, firmou um acordo de não persecução penal (ANPP) com o Ministério Público Federal (MPF) para evitar o oferecimento de denúncia criminal. O caso teve origem em declarações feitas durante uma missa transmitida online, em julho de 2025.
Na ocasião, o sacerdote associou a morte da cantora Preta Gil, vítima de câncer colorretal, à fé da artista em religiões de matriz africana, em falas consideradas discriminatórias. O vídeo da celebração foi retirado do ar após forte repercussão negativa.
Pelo acordo, o padre deverá cumprir uma série de medidas. Entre elas, o pagamento do equivalente a três salários mínimos, valor que será destinado a comunidades quilombolas em situação de vulnerabilidade. Ele também participou de um ato ecumênico de retratação pública, com a presença de representantes de diferentes tradições religiosas, incluindo religiões afro-brasileiras.
O acordo preveu ainda o convite à família de Preta Gil para participar do ato de retratação e estabelece o compromisso formal de não repetir discursos discriminatórios ou de incitação ao ódio religioso. O descumprimento das cláusulas pode resultar na retomada da ação penal.
O MPF entendeu que as declarações se enquadram na Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de preconceito.
Carlos Jardel
