O pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser antecipado para os meses de abril e maio, segundo o Ministério da Previdência. Tradicionalmente, o benefício é pago em agosto e novembro.
A pasta está elaborando uma nota técnica prevendo a liberação do abono em duas parcelas de 50%. O documento será encaminhado ao Ministério da Fazenda nas próximas semanas.
Para que a antecipação seja confirmada, será necessária a edição de um decreto presidencial até o início de abril.
Têm direito ao 13º os segurados e dependentes da Previdência Social que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Já idosos e pessoas de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao 13º salário.
Carlos Jardel
via JJ
