Um sargento reformado do Exército Brasileiro, expulso da corporação em 2024, protocolou um pedido junto ao governo dos Estados Unidos para que sejam aplicadas sanções internacionais com base na Lei Magnitsky contra oficiais militares e um magistrado da Justiça Militar.
Trata-se de Antônio Ésio de Sousa Cruz, que encaminhou denúncia ao Office of Foreign Assets Control (OFAC), órgão do Departamento do Tesouro dos EUA responsável por sanções internacionais. Ele pede punições contra o André Luiz Allão, além do juiz federal da Justiça Militar Rodolfo Menezes e outros integrantes das Forças Armadas e do Judiciário.
Segundo o denunciante, sua expulsão e a perda da pensão por invalidez teriam ocorrido em meio a uma suposta perseguição institucional. Ele afirma ser portador de transtornos mentais, incluindo Transtorno do Espectro Autista (TEA) e esquizofrenia, e que sua reforma já havia sido validada judicialmente. Mesmo assim, a decisão teria sido revertida administrativamente.
Sousa Cruz também alega que ficou em situação de extreme vulnerabilidade social. De acordo com o relato, ele tem seis filhos, todos diagnosticados com TEA, além de uma mãe com Doença de Alzheimer, e afirma que a perda da pensão comprometeu totalmente a subsistência da família.
Histórico de condenação
Em 2022, o ex-sargento foi preso após participar do ataque contra o escritório de um advogado, em reação à defesa de um policial militar acusado de participar da morte de um familiar seu, no município de Camocim. Após o episódio, ele também teria desacatado autoridades militares.
Pelos fatos, foi condenado a mais de dois anos de prisão por crimes como injúria e destruição de patrimônio, além de perder definitivamente o vínculo com o Exército e os benefícios militares.
Pedido de sanções internacionais
No pedido enviado ao governo americano, Sousa Cruz solicita que os envolvidos tenham vistos cancelados, além de possíveis sanções financeiras e bloqueio de bens em território norte-americano, medidas previstas na Lei Magnitsky, usada para punir autoridades acusadas de corrupção e violações de direitos humanos.
A utilização desse instrumento em disputas envolvendo decisões internas do Exército Brasileiro tem gerado controvérsia entre especialistas, que avaliam que a aplicação das sanções depende de provas robustas e reconhecimento internacional das violações denunciadas.
Fonte: Metrópoles – Coluna de Paulo Cappelli
