Um homem que havia sido condenado a 16 anos de prisão por 3stupro de vulneráv3l contra a própria filha foi absolvido pela Justiça e colocado em liberdade nesta segunda-feira (15), após passar oito meses preso na Penitenciária Estadual de Charqueadas, no Rio Grande do Sul.
A reviravolta no caso ocorreu após a suposta vítim4, hoje adulta, afirmar à Justiça que mentiu durante o processo e que foi induzida pela mãe a fazer a denúncia quando tinha 11 anos. Segundo o novo depoimento, a acusação teria sido feita para “dar um susto” no pai, em meio a conflitos familiares.
O processo se arrastou por mais de 10 anos, e a retratação aconteceu depois que ela soube da prisão do pai, em abril de 2025. Diante da nova versão, a defesa entrou com pedido de revisão criminal. Por maioria, os desembargadores do 3º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul votaram pela absolvição e soltura do réu.
O relator do caso destacou que, assim como a palavra da vítima é valorizada quando acusa de forma consistente, também deve ser considerada quando há retratação consistente. Três desembargadores votaram pela manutenção da condenação, argumentando que a retratação seria frágil e questionável.
Ainda assim, prevaleceu o entendimento pela absolvição. Na decisão, o Tribunal reconheceu que o homem poderá solicitar indenização pelo tempo em que permaneceu preso. O Ministério Público informou que o caso corre em sigilo e não confirmou se irá recorrer da decisão.”
Fonte: @canoasmilgrau_
