Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) um Projeto de Lei que visa isentar do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais os candidatos que comprovarem ser doadores de medula óssea.
A proposta, de autoria do presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB), foi apresentada nesta quarta-feira (8) e distribuída às comissões da Alece.
De acordo com o texto, para ter direito à isenção, o candidato deverá comprovar a condição de doador em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde. “A comprovação deverá ser realizada no momento da inscrição, nos termos e prazos estabelecidos em edital”, destaca o projeto, que também determina a inclusão dessa previsão nos editais futuros.
O benefício será concedido apenas uma vez por concurso, sendo vedada a reutilização do comprovante em seleções distintas. A medida não se aplicará a concursos com editais já publicados antes da entrada em vigor da lei.
Aldigueri ressaltou que o objetivo da proposta é incentivar o cadastramento de novos doadores e valorizar o gesto solidário de quem contribui para salvar vidas.
“Políticas públicas de estímulo como essa são fundamentais para ampliar as chances de cura de pacientes com leucemias, linfomas e outras doenças graves do sangue”, afirmou o parlamentar.
Via Roberto Moreira
