A Prefeitura de Camocim divulgou uma Nota de Esclarecimento sobre o processo de usucapião nº 0010640-36.2015.8.06.0053, afirmando que todo o trâmite ocorreu de forma regular, com observância do devido processo legal e sem qualquer irregularidade. Segundo a gestão, as etapas processuais foram seguidas, não havendo indícios de conduta clandestina.
No entanto, a versão oficial está sendo contestada por cidadãos que se consideram prejudicados pelo processo. Um deles, que alega ser parte diretamente afetada, afirma que documentos e escrituras públicas de proprietários legítimos não foram levados em consideração. Ele também aponta “falhas no memorial descritivo” e divergências entre o processo e a realidade do local.
“Como cidadão e parte prejudicada nesse processo, não posso concordar com a versão apresentada nesta nota. Há documentos e escrituras públicas de proprietários legítimos que não foram considerados, além de falhas no memorial descritivo e divergências com a realidade do local. A publicação, por simples edital, sem comunicação direta, não pode ser chamada de transparência. O processo não pode ser considerado legítimo quando os verdadeiros proprietários não foram devidamente informados nem ouvidos”, declarou.
A crítica vai de encontro ao discurso da Prefeitura, que ressalta “compromisso com a legalidade, transparência e respeito às instituições”. Para os questionadores, a nota ignora fatos relevantes e silencia sobre a falta de notificação direta aos legítimos donos da área, que teriam sido surpreendidos com o andamento da ação apenas após sua conclusão.
Carlos Jardel
