A recente aprovação da PEC da Blindagem pela Câmara dos Deputados gerou uma onda de protestos entre artistas brasileiros. A proposta, que dificulta investigações e processos judiciais contra parlamentares, foi criticada por figuras como Caetano Veloso, Anitta, Daniela Mercury, Fernanda Abreu, Sandra de Sá, Tony Bellotto, Marcos Palmeira, Matheus Nachtergaele, Ana Carolina e Sophie Charlotte.
Reações nas redes sociais
Caetano Veloso classificou a proposta como a "PEC da bandidagem" e convocou a população a protestar em frente ao Congresso Nacional. Anitta, por sua vez, chamou a aprovação de um "desserviço" à política. O coletivo 342 Artes, fundado por Paula Lavigne, esposa de Caetano, tem sido o principal veículo de divulgação dessas manifestações.
Fernanda Abreu alertou que a PEC pode transformar o Brasil em um "paraíso para PCC e Comando Vermelho", ao permitir que facções criminosas influenciem as eleições de deputados e senadores. Daniela Mercury fez um apelo ao Senado para impedir o avanço da proposta, classificando-a como um "absurdo autoritário".
O que é a PEC da Blindagem?
A Proposta de Emenda à Constituição 3 de 2021, conhecida como PEC da Blindagem, estabelece que parlamentares só poderão ser processados ou presos com autorização prévia de suas respectivas Casas Legislativas. Para isso, é necessária uma maioria absoluta: 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 no Senado. Além disso, a PEC determina que qualquer decisão judicial contra um congressista deve ser analisada em até 90 dias pelas Casas.
Próximos passos
Após a aprovação na Câmara, a PEC segue para análise no Senado. Se também for aprovada pelos senadores, a proposta será promulgada e passará a integrar a Constituição.
Carlos Jardel
