Mendonça reconhece fraude, mas mantém prefeito. É a fé no pouco e a vista grossa no muito
O ministro André Mendonça, do TSE, decidiu que em Barroquinha vale a máxima: roubar pouco pode. Concedeu liminar que mantém no cargo o prefeito Jaime Veras e a vice Carmem Lúcia, mesmo após o TRE do Ceará cassar os diplomas da dupla por repasse ilegal de R$ 13,5 mil do fundo eleitoral — verba destinada a candidaturas de pessoas negras.
Sim, você leu certo: o ministro reconhece o ilícito, mas considera a punição “desproporcional”. Em bom português, corrupção de pequeno porte não é corrupção, é bagatela administrativa.
Mendonça justificou sua decisão em três pontos:
1. Proporcionalidade – segundo ele, cassar prefeito por R$ 13,5 mil é exagero. Afinal, só vale punir quando o desvio entra na casa dos milhões, certo?
2. Risco administrativo – para o ministro, afastar a dupla poderia causar problemas à gestão municipal. O que ele não percebe é que o problema é justamente a dupla na gestão.
3. Excesso de rigor – dos seis candidatos que receberam repasses, apenas dois eram brancos. Então, pronto!, fraude tem, mas punição não.
Enquanto isso, vereadores e outros candidatos seguem punidos pelo TRE. Só prefeito e vice recebem esse “afago jurídico”.
Em resumo, em Barroquinha, corrupção é fato, punição é detalhe. Mendonça preferiu deixar os culpados no cargo e o caso em banho-maria no TSE. Até lá, segue a lógica: se for fiel no pouco, ótimo; se for infiel no pouco, paciência.
De todo modo, o caso segue para o julgamento do Pleno.
Carlos Jardel
