Aprovado na Câmara de Camocim Projeto de Lei que reconhece pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência em Camocim - Revista Camocim

quinta-feira, 26 de junho de 2025

Aprovado na Câmara de Camocim Projeto de Lei que reconhece pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência em Camocim



Durante a sessão legislativa de ontem, quarta-feira (26), foi colocado em discussão e em votação o Projeto de Lei nº 09/2025, de autoria do vereador Kleber Treves, que reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência, para todos os efeitos legais no âmbito do município de Camocim.


Ao defender o projeto, o vereador Kleber destacou a importância do reconhecimento legal da condição.


“Sr. Presidente, é extremamente relevante esse projeto, já que, apesar de ser uma condição invisível aos olhos, a fibromialgia compromete, de forma significativa, a qualidade de vida, a autonomia e a capacidade de inserção social e produtiva dos pacientes. Muitas pessoas em nosso município enfrentam essa comorbidade, e esse projeto busca dar a elas o devido reconhecimento,” afirmou o parlamentar, solicitando o apoio dos demais vereadores para aprovação da matéria.


O vereador Marcos também se manifestou a favor da proposta:


“Só para colaborar ainda mais com o vereador Kleber Treves, temos inclusive outro projeto semelhante, que não sei se já tramitou nesta Casa. Mas isso não impede o reconhecimento da autoria e a importância dessa iniciativa. Quanto mais normas legais abriguem essas pessoas, melhor,” declarou.


A matéria foi aprovada e segue para a sansão da prefeita Betinha.


Carlos Jardel