A Prefeitura de Camocim, por meio da Secretaria de Finanças, convocou uma reunião com os construtores do município para esta quinta-feira, 29 de maio, às 10h30 min, no NAEC, com o objetivo de discutir o novo cálculo do ISS (Imposto Sobre Serviços) aplicado às atividades da construção civil.
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) é a mesma coisa que o Imposto Sobre Serviços (ISS). È um tributo de competência municipal, regulamentado pela Lei Complementar nº 116/2003 e incide sobre cada prestação de serviço com uma alíquota entre 2% e 5%, dependendo do tipo de serviço prestado e conforme taxado pelo município.
O convite para a reunião não foi recebido com bons olhos por alguns construtores, porque consideram um cenário de retração econômica e veem na medida uma tentativa do poder público de aumentar a arrecadação às custas de quem movimenta a economia local.
“É lamentável que, em vez de apoiar quem gera emprego e renda, a gestão municipal opte por pressionar ainda mais um setor já tão impactado. O poder público só age sob pressão, e agora quer empurrar mais um peso sobre nossas costas”, afirmou um representante da categoria.
Contudo, o aumento do imposto precisa passar pela Câmara de Vereadores, que até o momento está alheia a essa reunião.
Os construtores esperam que a reunião sirva para abrir diálogo e evitar a aprovação de uma medida considerada injusta e inoportuna.
Carlos Jardel
