Parecer aponta esquema de cooptação com dinheiro público, contratações irregulares e propaganda institucional camuflada
O Ministério Público Eleitoral apresentou nesta segunda-feira (19) um parecer contundente contra a prefeita de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, e sua vice, Mônica Aguiar. Em 48 páginas, o MP descreve, com farta documentação, um esquema de aparelhamento da máquina pública para fins eleitorais, com uso sistemático de recursos e estruturas do município para influenciar o resultado das urnas em 2024.
Segundo o parecer, a Prefeitura foi convertida em instrumento de campanha. Ações administrativas foram distorcidas e colocadas a serviço da reeleição. Programas sociais foram utilizados como fachada para distribuição de favores. Contratações temporárias mascaradas sustentaram um exército de cabos eleitorais, pagos com dinheiro público.
O caso mais grave, de acordo com o MP, é o chamado “programa de capacitação”, que encobriu a contratação de cerca de 700 pessoas em período crítico do calendário eleitoral. O órgão trata a medida como “fraude deliberada” para comprar apoio político com recursos públicos.
Outro ponto citado foi a ampliação ilegal do programa “Saúde Mais Perto”, que atendeu mais de 4 mil pessoas em plena campanha. A própria prefeita usou os números como peça de propaganda, evidenciando — segundo o MP — o uso eleitoral das ações governamentais.
O parecer também destaca o anúncio, em ano eleitoral, de um pacote de R$ 40 milhões em investimentos, com identidade visual copiada da campanha oficial da chapa. O MP classificou a manobra como propaganda institucional disfarçada.
Embora Mônica Aguiar não figure como autora direta das ações, o Ministério Público sustentou que ela se beneficiou politicamente do esquema, razão pela qual também pediu a cassação de seu diploma.
Para o MP, o conjunto de fatos evidencia abuso de poder político e econômico, desvio de finalidade e manipulação da estrutura estatal para garantir a permanência no poder. O processo agora depende de julgamento pela Justiça Eleitoral de Camocim.
Carlos Jardel
