Uma demanda de prefeituras e estados brasileiros será atendida, nesta semana, pelo Ministério da Educação (MEC): os recursos do Salário Educação poderão ser usados para compra de alimentação escolar, segundo informou o ministro Camilo Santana ao Diário do Nordeste, nesta segunda-feira (26).
O Salário Educação é uma contribuição social arrecadada e destinada ao financiamento de programas, projetos e ações para a educação básica pública. Hoje, é proibida a utilização do dinheiro para a chamada “merenda escolar”.
“Vamos autorizar, nesta semana, em portaria, o uso do recurso do Salário Educação pra compra de merenda escolar. No Ceará, é algo em torno de R$ 1 bilhão para Estado e prefeituras. No Brasil, são R$ 21 bilhões”, estima Camilo.
O ministro pontua que “havia uma demanda muito forte” dos gestores para que os recursos pudessem ser utilizados para fortalecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “Apesar de termos feito reajuste de 39% pra alimentação escolar, é muito caro manter. Então vamos autorizar”, reforça o titular do MEC.
Via Diário do Nordeste.
