A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos diplomas do prefeito eleito de Barroquinha, Jaime Veras , e da vice-prefeita, Carmen Lúcia, além de outros cinco candidatos, por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. A decisão foi proferida pelo juiz Allan Augusto do Nascimento, da 108ª Zona Eleitoral de Chaval/CE, e também declarou a inelegibilidade dos envolvidos por oito anos, além da anulação dos votos e a realização de novas eleições no município.
A ação foi movida pela coligação "Barroquinha meu amor", que acusou os candidatos de desviar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), destinados a candidaturas femininas e de pessoas negras, para beneficiar outros candidatos, incluindo homens brancos. Segundo a denúncia, as doações ocorreram após o período eleitoral, o que é ilegal.
Após analisar as provas apresentadas, o juiz concluiu que as transferências de recursos foram irregulares e não beneficiaram as campanhas femininas e de pessoas negras como exigido por lei. Com isso, determinou:
1 - A cassação dos diplomas de Jaime Veras Silva Filho, Carmen Lúcia de Sousa Veras, Maria Andreína Rocha Nóbrega, Arlene Alves Carvalho, Genilson Moreira de Brito, José Maurício Magalhães Júnior e Benedito Airton das Chagas.
2 - A inelegibilidade desses candidatos por um período de oito anos.
3 - A anulação dos votos atribuídos aos candidatos e seus partidos.
4 - A realização de novas eleições municipais para os cargos de prefeito e vice-prefeito em Barroquinha.
Por outro lado, os candidatos Antônio Félix, Antônio Gilson e Francisco Wilson foram absolvidos das acusações.
Nova eleição
Com a decisão, o município de Barroquinha deverá passar por um novo processo eleitoral para escolher seus representantes no Executivo. A data da nova eleição será definida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
Carlos Jardel
