Profissionais da enfermagem do município de Barroquinha denunciam que a prefeitura não está pagando o salário base previsto no edital do concurso público nº 001/2023. Segundo relatos, enfermeiros e técnicos de enfermagem estão recebendo valores inferiores aos anunciados. Um profissional da saúde, que preferiu não se identificar, relatou a indignação da categoria:
"De acordo com o edital que foi lançado pelo concurso de Barroquinha, o salário básico do enfermeiro é R$ 4.750. Lá não tem nada especificando sobre complementação. Mas quando fomos para a prática, eles disseram que nosso salário base é R$ 2.600, mais um complemento da União. Esse complemento faz o valor chegar a R$ 4.750? Sim, mas na hora da aposentadoria, nos aposentamos apenas com R$ 2.600."
A preocupação dos profissionais é que a prefeitura estaria usando esse valor base reduzido para calcular adicionais trabalhistas, reduzindo significativamente benefícios como insalubridade e adicional noturno.
"Nosso adicional noturno e insalubridade caíram muito. Estamos recebendo R$ 500 de cada um, quando o correto seria R$ 950. Por quê? Porque a conta é feita em cima do salário base. Se fosse os R$ 4.750, receberíamos mais. Mas a prefeitura só considera os R$ 2.600 que ela mesma paga, ignorando o restante, que vem da União. No final, quem sai no prejuízo somos nós, enfermeiros e técnicos."
Além da questão salarial, os profissionais denunciam que foram atraídos para o concurso por promessas de vencimentos superiores, o que fez muitos deixarem empregos em outros municípios para assumir o cargo em Barroquinha.
"O problema é que eles nos enganaram. Teve gente que pediu exoneração de outros cargos para assumir esse concurso, confiando no que estava no edital. Agora, estão ganhando menos do que antes."
Os enfermeiros alegam que tentaram resolver a situação de forma amigável, mas a prefeitura se mantém em silêncio.
"A prefeitura não dá resposta pra gente. Não explica nada. Simplesmente se faz de doida. Isso é uma grande mentira. Já tentamos resolver, mas nada muda."
Os profissionais agora buscam apoio de órgãos fiscalizadores e pretendem recorrer judicialmente para que os direitos previstos no edital sejam cumpridos.
Em tempo
O princípio da vinculação ao edital exige que a administração pública respeite as regras estabelecidas no certame, sob pena de violação da legalidade e da isonomia.
Carlos Jardel
Com informações do Miqueias Santos
