Multa por descarte irregular de lixo aumenta em Fortaleza e pode chegar a R$ 48 mil - Revista Camocim

quinta-feira, 30 de janeiro de 2025

Multa por descarte irregular de lixo aumenta em Fortaleza e pode chegar a R$ 48 mil

 


O descarte irregular de lixo em Fortaleza agora está sujeito a penalidades mais rígidas. Conforme as alterações no Código da Cidade, em vigor desde 12 de junho de 2024, a prática passa a ser classificada como infração grave. Podem ser multados pessoas físicas, condomínios, entidades sem fins lucrativos, empresas e até órgãos públicos. Conforme a legislação, as multas variam de R$ 30 a R$ 48 mil.⁠

De acordo com Márcio Bezerra, diretor de planejamento da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), as mudanças visam tornar a legislação mais clara e reforçar a responsabilização dos indivíduos. ⁠

Por exemplo, os agentes de fiscalização do município agora estão autorizados a aplicar multas sem aviso prévio para infrações graves ou gravíssimas relacionadas à poluição e degradação ambiental.⁠


COMO DENUNCIAR? 


A população pode denunciar pontos de lixo ou descarte irregular por meio do número de telefone 156, pelo aplicativo Fiscaliza Fortaleza ou pelo site denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br


O POVO