Betinha ignorou o MP uma vez e deve ignorar novamente. Entenda: - Revista Camocim

quarta-feira, 29 de janeiro de 2025

Betinha ignorou o MP uma vez e deve ignorar novamente. Entenda:



Professores aprovados no concurso da Prefeitura de Camocim, regido pelo edital 001/2024, realizado no ano passado, seguem aguardando a homologação do resultado final para assumir seus cargos. Sem a homologação, não é possível a posse dos aprovados.


Em janeiro, contrariando o edital, a prefeitura iniciou um processo seletivo para contratação temporária de professores. Como resultado, os aprovados denunciaram a ilegalidade ao Ministério Público do Ceará, pedindo que a homologação do concurso fosse realizada.


Em resposta, no dia 10 de janeiro, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Camocim, deu à prefeitura um prazo de 10 dias úteis para apresentar o cronograma de homologação e nomeações, além de justificativas para a necessidade do processo seletivo temporário. O pedido foi feito pela Promotora de Justiça Maria Luiza Lôbo de Aquino Moura.


No entanto, a prefeita Betinha não cumpriu a solicitação e, ao final do prazo, que se encerrou na sexta-feira, 23 de janeiro, não apresentou qualquer justificativa ao Ministério Público. Agora, o órgão emitiu uma nova orientação, desta vez  para que Prefeitura, ao invés de apresentar o cronograma, publique o cronograma de nomeações dos aprovados em dez dias.


Segundo a recomendação, a prefeitura deve rescindir, no prazo de 20 dias úteis, os contratos temporários que não preencham os requisitos legais. Após a nomeação dos aprovados no concurso, devem ser mantidas somente as admissões dentro da legalidade. De acordo com informações do site da prefeitura, há 899 agentes públicos contratados temporariamente para prestar serviço no município até dezembro de 2024, além de 483 servidores comissionados.


Alfinetada 


Pelo histórico da senhora prefeita, tudo indica que a mesma vai ignorar mais essa recomendação do MP.


Carlos Jardel