O inspetor da Polícia Civil do Ceará (PCCE), Antônio Alves Dourado, acusado de assassinar a tiros quatro policiais dentro da delegacia de Camocim, no interior do Ceará, não responderá pelo crime. A decisão judicial foi tomada após um laudo pericial indicar que o agente sofre de transtorno mental.
A reportagem do Diário do Nordeste teve acesso ao resultado do laudo da perícia, realizado em 10 de setembro de 2024. Conforme o Setor de Psiquiatria Forense da Perícia do Estado do Ceará, Dourado apresenta uma condição que se caracteriza como doença mental, "a qual implicou em completo comprometimento da capacidade de entendimento e, por conseguinte, completo comprometimento da autodeterminação".
A defesa do réu pediu a transferência imediata do policial para uma unidade hospitalar, alegando que a Unidade Prisional não possui estrutura adequada, "o que justificaria a necessidade de internação hospitalar especializada".
Histórico do Caso
Os quatro policiais civis mortos a tiros por Antônio Alves Dourado estavam na Delegacia Regional de Camocim, no dia 14 de maio de 2023, quando foram surpreendidos pelo colega, que estava de folga na data.
As vítimas foram:
- Antônio Cláudio dos Santos (escrivão),
- Antônio José Rodrigues Miranda (escrivão),
- Francisco dos Santos Pereira (escrivão), e
- Gabriel de Souza Ferreira (inspetor).
Após cometer os crimes, Dourado fugiu em uma viatura, mas acabou se entregando. A Polícia Civil afirma que as ações foram premeditadas.
Decisões Judiciais
O juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral afirmou que a solicitação de transferência para uma unidade psiquiátrica deveria ser feita como um incidente processual. Assim, o pedido foi considerado inadequado na forma apresentada.
Em julho de 2023, dois meses após o crime, a Justiça Estadual negou o pedido de internação provisória em hospital psiquiátrico, especialmente após Dourado tentar matar um companheiro de cela na Penitenciária Industrial Regional de Sobral (PIRS).
Comportamento Prévio
De acordo com investigações, Dourado já apresentava problemas de relacionamento e descumpria ordens. Ele foi transferido diversas vezes entre delegacias antes da tragédia.
O delegado regional de Camocim, Adriano Vasconcelos, chegou a declarar que usava colete à prova de balas após receber ameaças veladas do inspetor. Contudo, essas ameaças não foram reportadas às chefias superiores.
Durante o enterro de uma das vítimas, o então secretário da Segurança Pública do Ceará, Samuel Elanio, afirmou que Dourado "queria algo que chamasse a atenção" e que qualquer um presente na delegacia poderia ter sido alvo do crime.
Diário do Nordeste
