A Vila de Jericoacoara, um famoso destino turístico no Ceará, se tornou alvo de uma controvérsia após a empresária Iracema Correia São Tiago afirmar ser proprietária de 80% das terras da vila. Ela argumenta que, em 1983, seu ex-marido adquiriu três terrenos, que formam a Fazenda Junco I, e que a vila está inserida em uma área de 714,2 hectares dessa propriedade.
A Reivindicação de Iracema
Iracema apresentou uma escritura que afirma regularizar a compra dos terrenos, e dos 88,2 hectares da vila, 73,5 hectares estariam dentro de sua propriedade. A vila foi incorporada ao patrimônio público em 1997, após um processo de regularização fundiária, e atualmente faz parte do município de Jijoca de Jericoacoara.
Posicionamento da Procuradoria-Geral
Em julho de 2023, Iracema solicitou a posse ao Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), que encaminhou o caso à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). A PGE emitiu um parecer reconhecendo a legitimidade da escritura de Iracema e sugeriu um acordo extrajudicial para proteger as áreas ocupadas por moradores, enquanto repassaria terrenos não ocupados a ela.
Reação dos Moradores
Os moradores da vila se mostraram surpresos e preocupados com a possibilidade de mudanças nas áreas públicas e ambientais. Eles temem que novas construções prejudiquem a paisagem local e organizaram protestos para expressar suas preocupações.
Situação Atual e Próximos Passos
Atualmente, a PGE e a defesa de Iracema continuam a negociar os detalhes do acordo, que ainda não resultou na emissão de títulos definitivos. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está avaliando a situação e os moradores pedem maior transparência nas negociações.
As discussões sobre as terras e a regularização fundiária de Jericoacoara continuam, com a comunidade buscando proteção para seus direitos e a preservação do lugar que habitam.
Via G1