A Justiça Eleitoral de Maranguape determinou ao Instagram a imediata retirada de publicações do perfil @maranguapesemfiltro, que tem lançado conteúdos falsos e difamatórios contra a candidatura do prefeito Átila Câmara.
Segundo o juiz juiz Davyd Jefferson Pinheiro de Castro, da 4ª Zona Eleitoral de Maranguape, o perfil tem publicado conteúdos que possuem a “clarividente finalidade de promover propaganda negativa do pré-candidato e ainda com utilização de meio proscrito (uso de deep fakes), em contrariedade à legislação eleitoral”.
Além da retirada, a Justiça determinou a imediata identificação do responsável pelo perfil (que funciona de forma anônima), para que ele possa responder pela conduta indevida. A multa estabelecida, em caso de não cumprimento da medida, é de R$ 5 mil por dia.
De acordo com a decisão do juiz Davyd Jefferson Pinheiro de Castro, da 4ª Zona Eleitoral de Maranguape, o perfil está promovendo “práticas abusivas capazes de interferirem na escolha do voto do eleitor”.
Os advogados do PSB argumentam que o perfil tem usado as redes sociais para publicar conteúdos falsos contra candidatos a prefeito do município e com clara intenção de favorecer um dos candidatos da oposição. Segundo a solicitação apresentada pelo partido, o perfil tenta “influenciar o público de maneira desrespeitosa e atentatória à honra do representante".
Diário do Nordeste
