Litígio CE x PI: Procuradoria sinaliza interesse em acordo, mas descarta ceder cearenses ao Piauí - Revista Camocim

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sexta-feira, 5 de julho de 2024

Litígio CE x PI: Procuradoria sinaliza interesse em acordo, mas descarta ceder cearenses ao Piauí



O procurador-geral do Ceará, Rafael Machado Moraes, sinalizou, nesta quinta-feira (4), que o Estado tem interesse em dialogar e negociar um acordo com o Piauí para colocar um fim à disputa territorial secular pela área de aproximadamente 3 mil quilômetros quadrados na Serra da Ibiapaba. O representante do Governo do Ceará, no entanto, reforçou ser inegociável que pessoas identificadas como cearenses passem a integrar o estado vizinho.


As declarações foram dadas em entrevista à editora de política do Diário do Nordeste, Jéssica Welma, e à repórter Luana Barros, durante a live do PontoPoder. Na última sexta-feira (28), a Diretoria do Serviço Geográfico do Exército Brasileiro entregou o relatório técnico e o laudo da perícia realizada na região em disputa desde 2011 no Supremo Tribunal Federal (STF), mas contestada entre os governos desde o fim do século XIX.


“O Estado do Ceará sempre esteve aberto ao diálogo e ao acordo, sempre achamos, e isso é um norte da Justiça, que a conciliação é a solução para a paz social, principalmente em litígios como esse que envolvem interesses extremamente relevantes como o sentimento das pessoas”

Rafael Moraes

Procurador-geral do Ceará


ACORDOS E PREMISSAS


O procurador-geral ainda ressaltou que, em 2013, os dois estados chegaram a negociar um acordo. “Sentamos à mesa e definimos os critérios deste acordo. O IBGE, à época, foi chamado para fazer o estudo técnico e identificou o que já sabemos e o que está reiterado, que ali são cearenses”, disse.


Segundo Moraes, nas negociações, ambos os estados concordaram que a decisão do IBGE deveria prevalecer. “Como o resultado (do estudo do IBGE) não foi favorável ao Piauí, o Piauí se retirou da mesa de negociação e deu prosseguimento à ação”, completou.


“Estamos sim abertos à negociação. O Exército trouxe a possibilidade, que da forma como foi colocada podemos trabalhar, mas dentro da premissa que, para nós, é intransponível: aquele que se entende cearense tem que permanecer com o Estado do Ceará. Aqueles que não se entendem cearenses, que têm vínculos com o Piauí, não há problema algum, mas os que se entendem cearense, independente de ontem estejam, precisam permanecer no Ceará” 

Rafael Moraes

Procurador-geral do Ceará



Diário do Nordeste