O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (16), a lei que cria um incentivo financeiro para estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. Chamada "Pé de Meia" Ministério da Educação, a iniciativa objetiva, principalmente, enfrentar a evasão escolar.
Conforme o texto aprovado pelo Congresso Nacional, o benefício será pago a alunos matriculados na rede pública e com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. O dinheiro será depositado em conta a ser aberta em nome do estudante, que poderá ser uma poupança social digital.
Os valores, bem como as formas de pagamento, os critérios de operacionalização e as normas de uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar, ainda serão definidos em ato conjunto dos ministros da Educação, Camilo Santana (PT), e da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Santana havia adiantado que a previsão é de que o início dos pagamentos seja a partir do mês de março.
"A redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do ensino médio são considerados fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego", justifica o Palácio do Planalto. De acordo com o Governo, o primeiro ano do ensino médio é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação.
Via Diário do Nordeste
