Camocim, Barroquinha, Granja e demais Municípios cearenses recebem R$ 208 milhões de compensação a perdas do FPM em 2023; confira - Revista Camocim

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segunda-feira, 4 de dezembro de 2023

Camocim, Barroquinha, Granja e demais Municípios cearenses recebem R$ 208 milhões de compensação a perdas do FPM em 2023; confira

Camocim: R$: 1.459.504,42; Barroquinha: R$ 608.126,84; Martinópole: R$ 486.501,47 e Granja: R$ 1.337.879,05


As prefeituras cearenses começaram a receber os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com valores reajustados nessa quinta-feira (30). Os R$ 208 milhões previstos representam o volume de compensações referentes a 2024, considerando as perdas entre julho e setembro.


Para o todo o País, serão R$ 4,2 bilhões. Dos valores repassados, incidirá o desconto de 1% da contribuição para o PIS/PASEP, segundo comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).


Os municípios ainda recebem a 1ª parcela de compensação da queda de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que também vem pelo FPM.


Neste caso, segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), serão repassados R$ 8,7 bilhões para as mais de 5,5 mil prefeituras do Brasil.


Na mesma data, foram feitos os depósitos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O Ceará recebeu R$ 485 milhões em valores brutos. 


Para estarem aptos a receber a segunda parcela de compensação, a ser paga em dezembro, os estados devem comprovar, até o dia 7 do próximo mês, que fizeram os repasses anteriores às prefeituras até 24 de outubro deste ano.


Crescimento


Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o depósito do FPM feito nesta semana apresenta crescimento de 2,67% em comparação ao mesmo período do ano passado, interrompendo uma queda de quatro meses nos repasses regulares.


O aumento da ajuda às prefeituras é resultado de intensa mobilização nacional de gestores públicos. Em 30 de agosto, prefeitos de todo o Brasil realizaram greve em busca de chamar atenção para a situação financeira da administração pública.


A nível local, quem coordenou o ato foi a Associação dos Municípios do Ceará (Aprece). Estima-se que ao menos 168 cidades se juntaram ao movimento.


Contudo, mesmo com o ganho, a CNM faz um alerta a prefeitos: como os recursos foram recebidos como Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), ainda não é possível saber como serão feitos os rateios constitucionais relativos à saúde e à educação.


Para isso, aguarda demais orientações da STN. "Até o momento não houve manifestação formal do órgão, mas já foi solicitada a interpretação jurídica do órgão de apoio da União, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)", explica em comunicado.


Confira valores no Ceará de compensação por perdas no FPM em 2023:


  • ABAIARA R$ 486.501,47
  • ACARAPE: R$ 608.126,84
  • ACARAU: R$ 1.459.504,42
  • ACOPIARA: R$ 1.337.879,05
  • AIUABA: R$ 729.752,21
  • ALCANTARAS: R$ 486.501,47
  • ALTANEIRA: R$ 364.876,10
  • ALTO SANTO: R$ 608.126,84
  • AMONTADA: R$ 1.216.253,68
  • ANTONINA DO NORTE: R$ 364.876,10
  • APUIARES: R$ 608.126,84
  • AQUIRAZ: R$ 1.702.755,16
  • ARACATI: R$ 1.581.129,79
  • ARACOIABA: R$ 851.377,58
  • ARARENDA: R$ 486.501,47
  • ARARIPE: R$ 729.752,21
  • ARATUBA: R$ 486.501,47
  • ARNEIROZ: R$ 364.876,10
  • ASSARE: R$ 729.752,21
  • AURORA: R$ 851.377,58
  • BAIXIO: R$ 364.876,10
  • BANABUIU: R$ 729.752,21
  • BARBALHA: R$ 1.581.129,79
  • BARREIRA: R$ 729.752,21
  • BARRO: R$ 729.752,21
  • BARROQUINHA: R$ 608.126,84
  • BATURITE: R$ 973.002,95
  • BEBERIBE: R$ 1.337.879,05
  • BELA CRUZ: R$ 973.002,95
  • BOA VIAGEM: R$ 1.337.879,05
  • BREJO SANTO: R$ 1.337.879,05
  • CAMOCIM: R$ 1.459.504,42
  • CAMPOS SALES: R$ 851.377,58
  • CANINDE: R$ 1.581.129,79
  • CAPISTRANO: R$ 729.752,21
  • CARIDADE: R$ 729.752,21
  • CARIRE: R$ 729.752,21
  • CARIRIACU: R$ 851.377,58
  • CARIUS: R$ 729.752,21
  • CARNAUBAL: R$ 729.752,21
  • CASCAVEL: R$ 1.581.129,79
  • CATARINA: R$ 729.752,21
  • CATUNDA: R$ 486.501,47
  • CAUCAIA: R$ 3.896.968,09
  • CEDRO: R$ 851.377,58
  • CHAVAL: R$ 486.501,47
  • CHORO: R$ 608.126,84
  • CHOROZINHO: R$ 729.752,21
  • COREAU: R$ 729.752,21
  • CRATEUS: R$ 1.581.129,79
  • CRATO: R$ 2.189.256,63
  • CROATA: R$ 729.752,21
  • CRUZ: R$ 851.377,58
  • DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO: R$ 364.876,10
  • ERERE: R$ 364.876,10
  • EUSEBIO: R$ 1.581.129,79
  • FARIAS BRITO: R$ 729.752,21
  • FORQUILHA: R$ 851.377,58
  • FORTALEZA: R$ 36.621.339,84
  • FORTIM: R$ 729.752,21
  • FRECHEIRINHA R$ 608.126,84
  • GENERAL SAMPAIO R$ 364.876,10
  • GRACA R$ 608.126,84
  • GRANJA R$ 1.337.879,05
  • GRANJEIRO R$ 364.876,10
  • GROAIRAS R$ 486.501,47
  • GUAIUBA R$ 851.377,58
  • GUARACIABA DO NORTE R$ 1.094.628,31
  • GUARAMIRANGA R$ 364.876,10
  • HIDROLANDIA R$ 729.752,21
  • HORIZONTE R$ 1.581.129,79
  • IBARETAMA R$ 486.501,47
  • IBIAPINA R$ 851.377,58
  • IBICUITINGA R$ 486.501,47
  • ICAPUI R$ 729.752,21
  • ICO R$ 1.459.504,42
  • IGUATU R$ 1.946.005,89
  • INDEPENDENCIA R$ 851.377,58
  • IPAPORANGA R$ 486.501,47
  • IPAUMIRIM R$ 486.501,47
  • IPU R$ 1.094.628,31
  • IPUEIRAS R$ 1.094.628,31
  • IRACEMA R$ 608.126,84
  • IRAUCUBA R$ 851.377,58
  • ITAICABA R$ 364.876,10
  • ITAITINGA R$ 1.459.504,42
  • ITAPAJE R$ 1.337.879,05
  • ITAPIPOCA R$ 2.189.256,63
  • ITAPIUNA R$ 729.752,21
  • ITAREMA R$ 1.094.628,31
  • ITATIRA R$ 729.752,21
  • JAGUARETAMA R$ 729.752,21
  • JAGUARIBARA R$ 486.501,47
  • JAGUARIBE R$ 973.002,95
  • JAGUARUANA R$ 973.002,95
  • JARDIM R$ 851.377,58
  • JATI R$ 364.876,10
  • JIJOCA DE JERICOACOARA R$ 851.377,58
  • JUAZEIRO DO NORTE R$ 3.896.968,09
  • JUCAS R$ 851.377,58
  • LAVRAS DA MANGABEIRA R$ 973.002,95
  • LIMOEIRO DO NORTE R$ 1.337.879,05
  • MADALENA R$ 729.752,21
  • MARACANAU R$ 3.896.968,09
  • MARANGUAPE R$ 2.189.256,63
  • MARCO R$ 851.377,58
  • MARTINOPOLE R$ 486.501,47
  • MASSAPE R$ 1.094.628,31
  • MAURITI R$ 1.216.253,68
  • MERUOCA R$ 608.126,84
  • MILAGRES R$ 851.377,58
  • MILHA R$ 608.126,84
  • MIRAIMA R$ 608.126,84
  • MISSAO VELHA R$ 973.002,95
  • MOMBACA R$ 1.094.628,31
  • MONSENHOR TABOSA R$ 729.752,21
  • MORADA NOVA R$ 1.459.504,42
  • MORAUJO R$ 364.876,10
  • MORRINHOS R$ 729.752,21
  • MUCAMBO R$ 608.126,84
  • MULUNGU R$ 486.501,47
  • NOVA OLINDA R$ 608.126,84
  • NOVA RUSSAS R$ 973.002,95
  • NOVO ORIENTE R$ 851.377,58
  • OCARA R$ 851.377,58
  • OROS R$ 729.752,21
  • PACAJUS R$ 1.581.129,79
  • PACATUBA R$ 1.702.755,16
  • PACOTI R$ 486.501,47
  • PACUJA R$ 364.876,10
  • PALHANO R$ 364.876,10
  • PALMACIA R$ 486.501,47
  • PARACURU R$ 1.094.628,31
  • PARAIPABA R$ 973.002,95
  • PARAMBU R$ 973.002,95
  • PARAMOTI R$ 486.501,47
  • PEDRA BRANCA R$ 1.094.628,31
  • PENAFORTE R$ 364.876,10
  • PENTECOSTE R$ 1.094.628,31
  • PEREIRO R$ 608.126,84
  • PINDORETAMA R$ 729.752,21
  • PIQUET CARNEIRO R$ 729.752,21
  • PIRES FERREIRA R$ 486.501,47
  • PORANGA R$ 486.501,47
  • PORTEIRAS R$ 729.752,21
  • POTENGI R$ 486.501,47
  • POTIRETAMA R$ 364.876,10
  • QUITERIANOPOLIS R$ 729.752,21
  • QUIXADA R$ 1.702.755,16
  • QUIXELO R$ 608.126,84
  • QUIXERAMOBIM R$ 1.702.755,16
  • QUIXERE R$ 729.752,21
  • REDENCAO R$ 851.377,58
  • RERIUTABA R$ 729.752,21
  • RUSSAS R$ 1.581.129,79
  • SABOEIRO R$ 608.126,84
  • SALITRE R$ 608.126,84
  • SANTA QUITERIA R$ 1.094.628,31
  • SANTANA DO ACARAU R$ 973.002,95
  • SANTANA DO CARIRI R$ 729.752,21
  • SAO BENEDITO R$ 1.216.253,68
  • SAO GONCALO DO AMARANTE R$ 1.337.879,05
  • SAO JOAO DO JAGUARIBE R$ 364.876,10
  • SAO LUIS DO CURU R$ 486.501,47
  • SENADOR POMPEU R$ 851.377,58
  • SENADOR SA R$ 364.876,10
  • SOBRAL R$ 3.896.968,09
  • SOLONOPOLE R$ 729.752,21
  • TABULEIRO DO NORTE R$ 973.002,95
  • TAMBORIL R$ 851.377,58
  • TARRAFAS R$ 364.876,10
  • TAUA R$ 1.459.504,42
  • TEJUCUOCA R$ 729.752,21
  • TIANGUA R$ 1.702.755,16
  • TRAIRI R$ 1.337.879,05
  • TURURU R$ 608.126,84
  • UBAJARA R$ 973.002,95
  • UMARI R$ 364.876,10
  • UMIRIM R$ 729.752,21
  • URUBURETAMA R$ 729.752,21
  • URUOCA R$ 608.126,84
  • VARJOTA R$ 729.752,21
  • VARZEA ALEGRE R$ 1.094.628,31
  • VICOSA DO CEARA: R$ 1.459.504,42

Diário do Nordeste