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segunda-feira, 27 de novembro de 2023

Lula indica ministro Flávio Dino para vaga no STF e procurador Paulo Gonet para comandar PGR


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).


Dino e Gonet já eram apontados como "candidatos" desde a abertura das vagas, em setembro deste ano. Nos últimos dias, os dois nomes passaram a ser vistos como favoritos para os postos.


Sabatina no Senado


As indicações precisarão passar pelo crivo do Senado, onde os dois nomes serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Após essa etapa, os nomes são submetidos ao plenário da Casa, e dependem do mínimo de 41 votos para aprovação. 


Em caso de aprovação no Senado, caberá ao STF e à PGR definir a data das posses.


Quem é Flávio Dino?


Atual ministro da Justiça do governo Lula, Flávio Dino de Castro e Costa, de 55 anos, é natural de São Luís, no Maranhão. Ele é formado em direito, e foi professor e juiz federal, além de ex-governador do Estado. Ele renunciou ao cargo, no primeiro semestre de 2022, para concorrer ao Senado Federal pela primeira vez.  


Como magistrado, ele atuou por 12 anos, quando também exerceu os cargos de secretário‐geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).  


Entrou na política em 2006, quando foi eleito como deputado federal pelo Estado. Em 2015, assumiu o Governo do Maranhão, sendo reeleito no pleito seguinte e saindo neste ano. Ele atualmente é filiado ao PSD. 


Quem é Paulo Gonet? 


Paulo Gonet, de 63 anos, é formado em Direito, possui mestrado em direitos humanos e doutorado em direito, estado e constituição. Atualmente, é um dos mais de 70 subprocuradores-gerais da República que compõem a cúpula do Ministério Público Federal.


Natural do Rio de Janeiro, Gonet atua desde julho de 2021 como o vice-procurador-geral eleitoral, representando o Ministério Público Eleitoral nos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


Diário do Nordeste