Conforme levantamento da Secretaria Estadual da Cultura, o município de Barroquinha não realizou a Conferência Municipal da Cultura e também não participou da etapa intermunicipal. Os municípios tiveram até o último dia 30 de outubro para realizarem o evento preparatório para a etapa estadual, esta que poderá ser realizada até o próximo dia 8 de dezembro. Já a 4ª conferência Nacional acontecerá em março de 2024, com o tema "Democracia e Direito a Cultura".
Alfinetada.
O prefeito Jaime Veras e o Secretário da Cultura, Thales Ferreira, agiram de forma anti-democrática, ignorando artistas, demais agentes da cultura e a sociedade civil do município, demostrando absoluta ignorância e descompromisso com qualquer projeto que trate de afirmar os direitos constitucionais e fundamentais da coletividade.
Para o prefeito Jaime Veras e o secretário dele, Cultura é tão somente realizar festivais de quadrilhas juninas. Tanto é, que foi essa a sua única proposta de campanha eleitoral para a cultura de Barroquinha.
Se não fosse prefeito, diria que seria cobrar de mais de Jaime Veras, gestor arcaico e involuído, no entanto, não há como dispensar um bruto ditador que senta na cadeira de prefeito. O cargo que ele ocupa requer compromisso com o universo intelectual, mesmo que seja um ogro, iletrado e desinformado.
Leia a proposta do Ministério da Cultura para a 4ª conferência Nacional e veja se o prefeito Jaime Veras e o secretário da cultura alcançam esse universo.
"Conferências são momentos únicos de afirmação democrática e de apontamentos para a construção de políticas públicas. Nos períodos em que são realizadas, a sociedade civil e governos têm a oportunidade de mobilizar e promover encontros, além de fortalecer redes, conexões e diálogos sobre as necessidades de cada território. São ocasiões para avaliar a maturidade das políticas públicas em municípios, Estados e no Distrito Federal e apontar novos caminhos. As Conferências, porém, vão ainda além, são oportunidades de afirmar direitos sociais e políticos, fundamentais para o fortalecimento da cultura democrática".
Em uma cultura democrática, é preciso que cada um exerça seus direitos, a tal ponto
que se sedimente o que nós chamamos no direito de sentimento constitucional
democrático. Quando uma sociedade acredita nisso, ela é a própria barreira contra
investidas autoritárias” (Ministra Carmem Lúcia)
É nesse espírito que o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e o Ministério da
Cultura (MinC) convocam a sociedade brasileira a participar da 4ª Conferência Nacional
de Cultura (4ª CNC), que tem, como tema central, “Democracia e Direito à Cultura”.
A partir dessa grande temática, propomos que o setor cultural e a sociedade brasileira
debatam a cultura como um dos elementos constitutivos da própria democracia e
a (re)afirmação da cultura como um direito universal, ou seja, de todas as pessoas,
como é expresso na Constituição.
“O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais” (C.F., art. 215)
Carlos Jardel
