Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (18), a concessão do Título de Cidadão Cearense ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. A honraria, proposta pelo deputado Romeu Aldigueri (PDT), líder do Governo na Casa, destaca a trajetória do ministro e um marco na história do Ceará. Luís Roberto Barroso tem se destacado ao longo de sua carreira jurídica por sua atuação ética e comprometida com a justiça e a democracia, conforme o parlamentar.
A cerimônia de concessão do Título de Cidadão Cearense ao Ministro Luís Roberto Barroso será solene e deverá contar com as presenças de autoridades, colegas parlamentares e representantes da sociedade civil. Detalhes sobre a data e o local da cerimônia ainda serão divulgados. Embora natural do Rio de Janeiro, o projeto aponta que a contribuição do magistrado ao País e para o Estado do Ceará transcende fronteiras geográficas.
“Reconhecido por sua postura técnica e comprometimento com os valores republicanos e democráticos, o ministro é destacado por suas decisões judiciais equilibradas, relevantes pesquisas acadêmicas e participação ativa em discussões que visam fortalecer nossas instituições e assegurar os direitos fundamentais”, aponta a justificativa do projeto.
Romeu Aldigueri, autor da proposta, enfatiza ainda a importância de reconhecer os valores e a trajetória exemplar de Barroso. “O Ministro Barroso é uma figura proeminente no cenário jurídico brasileiro, cuja atuação é pautada pela defesa dos direitos fundamentais e do Estado de Direito. Essa honraria é um gesto de gratidão e apreço pelo seu comprometimento com a justiça e a cidadania”, declarou o deputado.
O parlamentar aponta ainda que o ministro marcou presença em vários eventos acadêmicos, conferências e seminários no Ceará, influenciando a formação de futuros juristas cearenses e enriquecendo o diálogo jurídico regional.
PROPOSTA
Começou a tramitar na última semana proposta do deputado estadual De Assis Diniz (PT) para conceder o título de cidadão cearense ao também ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Na justificativa, De Assis destaca a carreira de Moraes na política e Justiça, citando que o ministro foi promotor de Justiça em São Paulo até quando assumiu a secretária de Justiça e Defesa no governo de Geraldo Alckmin. Moraes também foi secretário municipal de Transportes de São Paulo durante a gestão de Kassab, voltando, na sequência, a ocupar um cargo em novo governo de Alckmin, até ser indicado para assumir uma vaga no STF.
