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sexta-feira, 4 de agosto de 2023

TCE manda ex-presidente da Câmara de Barroquinha devolver mais de R$1,5 [um milhão e meio] aos cofres públicos

Aliado de Jaime Veras e Sérgio Aguiar não fez a devida prestação de contas; Tribunal aponta divergência no repasse do duodécimo




O Conselheiro Rholden Botelho de Queiroz, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, determinou ao ex-vereador Djalnilson Torres Veras, conhecido por Quitinha,  a devolução aos cofres públicos de mais R$ 1.570.038,80 - um milhão, quinhentos e setenta mil, trinta e oito reais e oitenta centavos, referente ao exercício financeiro do seu mandado de presidente da Câmara Municipal no ano 2020 .


Quitinha não realizou a devida prestação de contas e o TCE detectou "divergência no registro do repasse do duodécimo para a Câmara Municipal". O ex-presidente poderá apresentar defesa.


Desoacho do relator 


"Cuida-se de Tomada de Contas de Gestão relacionada à Câmara Municipal de Barroquinha, exercício de 2020. 2. Consoante se infere do Relatório de Instrução nº 2840/2023, a prestação de contas de gestão da unidade gestora em epígrafe não foi enviada a esta Corte de Contas, fato o qual justificou a instauração da presente demanda.


Nesse contexto, em virtude da omissão do dever de prestar contas caracterizada, com base no art. 12, I e II, LOTCE, determino a citação do Sr. Djalnilson Torres Veras (então gestor), para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente defesa ou recolha o débito, no valor de R$ 1.570.038,80, correspondente à despesa liquidada na gestão, a ser devidamente atualizado, bem como se manifeste sobre o não cumprimento do prazo para envio da prestação de contas (achado 01) e quanto à divergência no registro do repasse do duodécimo para a Câmara Municipal (achado 02".


ALFINETADA


Qutinha era da base do ex-prefeito Ademar, mas, visando a presidência da Câmara, em 2019  se rendeu ao deputado Sérgio Aguiar e ao prefeito Jaime Veras. 


O que ganhou?  Ora , tai! Um processo nos lombos, o estigma de traíra e a própria vereança.  Ficou tão desacreditado que não teve a coragem de tentar a reeleição. 

Carlos Jardel