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sexta-feira, 7 de julho de 2023

Depois de quase 30 anos, reforma tributária é aprovada no Brasil

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do texto-base da reforma tributária na madrugada desta sexta-feira, (06/07).  Com 375 votos a favor e 113 contrário, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma foi aprovada no segundo turno. Eram necessário 308 para aprovação. O governo conseguiu uma vantagem maior do que o esperado. 


 No primeiro turno, o placar foi 382 a 118.


Agora o texto vai para ser analisado e votado no Senado. 


Tempo


A discussão na mudança da reforma tributária já vinha sendo debatida há quase 30 anos sem nenhum avanço. No geral, a proposta muda o formado de cobrança de impostos nos governos. A nova modalidade zera imposto sobre a cesta básica. Como IPI, PIS e Cofins (impostos federais) e  ICMS (estadual) e ISS (municipal).


Nesse caso, esses encargos deixam de existir, para criação de dois impostos agregados, os IVAS : um gerenciado pela União e outros por estados e municípios.


Essa transição começa entre 2026 e 2032. A partir de 2033, impostos serão extintos.


O intrigante