Diante da carência de profissionais e a manifesta necessidade de criação de vínculos efetivos no serviço público municipal, o Ministério Público Estadual por meio das promotorias de Justiça locais estão articulando estratégias para a realização de concursos ainda este ano. Foi o que aconteceu em Granja, Martinópole, Chaval e Barroquinha.
Fora dessa lista está Camocim. Nos demais município da microrregião, o Ministério Público celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) onde prefeitos firmaram o compromisso de realizar concurso público ainda neste ano ou no início do próximo.
Chaval, partiu na frente. O Prefeito Sebastião Sotero lançará edital de concurso público no segundo semestre deste ano.
Barroquinha também firmou compromisso de realizar concurso neste ano.
Granja, mesmo já tendo realizado um concurso com 450 vagas no final do ano passado e empossado os aprovados neste ano, a Prefeita Juliana lançará um novo edital em 2023.
Martinópole foi o último da lista a assinar o termo. O Prefeito Betão assinou um termo de compromisso com Ministério Público após vereadores de oposição ingressarem com recurso junto ao MPCE.
No caso de Camocim, o município recebeu recomendação do MP, porém, ignorou e foi alvo de uma ação civil pública na justiça que resultou no cancelamento dos editais de seleção pública que abriu contratações temporárias, prática criticada pelo órgão.
A frente das articulações está Promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, titular da 1º Promotoria de Justiça de Camocim.
Porque apenas Camocim se nega a receber o promotor e promover concurso público? Qual a estratégia do governo municipal em manter contratos temporários?
O município conseguiu liminar para manter os editais somente pelo prazo de 60 dias. E depois ?
André Martins, no Camocim Portal de Notícias
