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quarta-feira, 28 de junho de 2023

Benedito Gonçalves vota para tornar Bolsonaro inelegível no segundo dia de julgamento no TS


O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível foi adiado, na noite desta terça-feira (27), após o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. A análise deve ser retomada na quinta-feira (29). 


Benedito Gonçalves votou por deixar Bolsonaro inelegível por 8 anos e por inocentar o candidato a vice do ex-presidente durante as eleições de 2022, Walter Braga Netto.


A ação, motiva pelo PDT, julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, em que atacou o sistema eletrônico de votação diante de embaixadores.


Gonçalves apontou que houve configuração de abuso de poder político no uso do cargo de presidente por Bolsonaro. O relator afirma ainda que a divulgação de inverdades sobre a lisura dos resultados das eleições pode ter impulsionado os atos de 8 de janeiro. 


O voto, de mais de 400 páginas, aponta ainda que Bolsonaro estimulou tensões institucionais e "acirrou a crença de que a adulteração de resultados era uma ameaça que rondava o pleito de 2022".


Para o relator, o discurso de Bolsonaro no encontro atentou contra a confiabilidade dos resultados eleitorais, o papel institucional do TSE, o programa de missões de observação eleitoral e a interlocução de embaixadas. 


JULGAMENTO NO TSE


O julgamento investiga os ataques realizados por Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro durante uma reunião com embaixadores, no Palácio da Alvorada, em Brasília, no dia 18 de julho de 2022. O evento foi transmitido ao vivo e compartilhado em perfis do então presidente nas redes sociais. 


O Partido Democrático Trabalhista (PDT) é autor da ação e acusa a chapa do antigo presidente de abuso do poder político e dos meios de comunicação.


A defesa do ex-presidente Bolsonaro defendeu a rejeição da ação. Na sustentação, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho disse que a reunião ocorreu antes do período eleitoral, em 18 de julho, quando Bolsonaro não era candidato oficial às eleições de 2022. 


Diário do Nordeste