O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, realizou audiência extrajudicial nesta quarta-feira (17/05) com os prefeitos de Barroquinha, Camocim e Chaval, para discutir a implementação, de forma conjunta, de abrigo destinado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade nos três municípios. A audiência foi promovida pelo promotor de Justiça Rodrigo Calzavara de Queiroz Ribeiro e contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), promotor de Justiça Lucas Azevedo, e da equipe técnica do Centro de Apoio.
Na ocasião, os prefeitos de Barroquinha (Jaime Veras Silva Filho), Camocim (Maria Elizabete Magalhães) e de Chaval (Sebastião Sotero Veras) participaram acompanhados dos procuradores e dos secretários de Desenvolvimento Social de cada município. Durante a audiência, o promotor de Justiça apresentou uma série de problemas referentes ao tema, especialmente o fato de que a Região Norte, notadamente os três municípios representados no encontro, não dispõe de abrigo para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e vítimas de qualquer tipo de abuso. Em razão disso, por vezes, as vítimas precisar afastar-se do lar, tendo em vista que em muitas ocasiões o agressor é um membro da família ou parente próximo.
As informações foram elencadas com base em dados apresentados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e pelo Conselho Tutelar de Camocim. Ademais, o promotor Rodrigo Calzavara atuou como titular da Promotoria de Justiça responsável pela Defesa da Infância e Juventude nos três municípios.
Após manifestação dos participantes, ficou estabelecido que o município de Camocim irá reunir-se com a Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará (SPS), com a finalidade de efetivar a implantação de uma instituição de acolhimento/abrigo no município. Já os prefeitos de Barroquinha e de Chaval, em conjunto com os secretários de Desenvolvimento Social, irão agendar uma reunião com a SPS pra efetivar os programas de família acolhedora nos dois municípios. Por fim, foi reiterado pelo promotor de justiça que a reunião é de suma importância para a proteção das crianças e adolescentes vítimas de abuso, especialmente neste mês, uma vez que 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Fonte: Ministério Público do Estado do Ceará
