Nesta sexta-feira (28), o jornalista Donizete Arruda, do Ceará News 7 (CN7), noticiou que “o prefeito de Tianguá, Luiz Menezes de Lima, autorizou a compra de fraldas no valor de R$ 1.698.082,50 para o município”.
“Segundo o documento da Prefeitura, as fraldas serão usadas no Programa Nutrir da Secretaria de Saúde do Município. O que chama a atenção não é a compra do produto, mas o montante pago.” – escreveu o site CN7.
Em seu programa de rádio, Donizete chamou o prefeito de “Luiz fraldinha”, dizendo: “É fralda demais. Ele quer dar fralda pra todo mundo, pra população de Tianguá?” – ironizou.
Segundo Donizete, a fornecedora é a empresa RG Moreira Souza Comercial de Alimentos Ltda. “O Ministério Público e o Tribunal de Contas deveria conferir onde estão essas fraldas, se estão guardadas em algum depósito e quantos caminhões de fraldas chegaram em Tianguá. É fralda pra quantos anos? Até o século que vem?” – disse.
PREFEITURA RESPONDE
Em nota, a Prefeitura, por meio da procuradoria, disse que é fake news. Disse também que:
➡️1 – O responsável pelo contrato é o secretário de saúde;
➡️2 – Que trata-se de “registro de preço”, modalidade de licitação em que há apenas EXPECTATIVA DE CONTRATAÇÃO. “Não gera compromisso da Administração de contratar com o vencedor da licitação, bem como, NÃO GERA COMPROMISSO DE CONTRATAR O VALOR TOTAL DA ATA”.
Por meio do registro de preço, “o poder público terá registrado o preço de bens ou serviços que eventualmente venha a necessitar, ou seja, o mesmo não está vinculado/obrigado a adquirir os quantitativos ou valores constantes na ata, ele adquire somente o que efetivamente necessita”.
Ou seja, a Prefeitura não gastou R$ 1.698.082,50 mas “apenas firmou uma ata de registro de preço para a aquisição do referido produto CONFORME SUA NECESSIDADE”.
➡️3 – “Também é salutar informar que se faz necessário que os quantitativos e valores da ata ultrapassem a necessidade atual para poder atender eventualidades, tal situação é fruto dos ensinamentos que ficaram do período de pandemia vivenciado pelo Brasil nos anos de 2020 e 2021, onde a falta de planejamento custou vidas”.
Ibiapaba 24h
