O ex-piloto da Fórmula 1, Nelson Piquet, foi condenado, nesta sexta-feira (24), a pagar indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos por comentários e racistas e homofóbicos que fez, em 2021, contra o piloto britânico Lewis Hamilton. Ainda cabe recurso da decisão.
Em entrevista concedida em novembro de 2021, mas que só ganhou repercussão em 2022, Piquet se refere diversas vezes a Hamilton como "neguinho", inclusive ao comentar o acidente entre Max Verstappen e o piloto britânico, no Grande Prêmio de Silverstone, em 2021.
Em outra passagem do áudio, divulgado pelo site 'Grande Prêmio', ele também faz um comentário homofóbico: "O Keke (Rosberg)? Era uma bosta... tem valor nenhum. (...) É que nem o filho dele (Nico Rosberg). Ganhou um campeonato... O neguinho devia estar dando mais c* naquela época e ‘tava’ meio ruim, então..."
Na decisão, o juiz Pedro Matos de Arruda, da 20ª Vara Cível de Brasília, destaca que, apesar da palavra "neguinho" poder ser usada inclusive de forma carinhosa, no caso de Piquet houve um "significado inferiorizante".
"E a conduta é contrária aos valores fundamentais da nossa sociedade e conspurca a honra e a dignidade da população negra e da comunidade LGBTQIA+, devendo, por isso, ser punida", reforça o texto.
"Esta ofensa é intolerável. Mais ainda quando se considera a projeção que é dada quando é uma pessoa tão reconhecida e tão admirada como o réu. Assim, tenho que o dano moral coletivo está caracterizado, porque houve ofensa grave aos valores fundamentais da sociedade, como antes já havia exposto".
JUIZ PEDRO MATOS DE ARRUDA
Condenação de Piquet na 20ª Vara Cível de Brasília
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO
A ação por racismo e homofobia contra Nelson Piquet foi ajuizada pelas entidades Aliança Nacional LGBTI, Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas, Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo e Francisco de Assis: Educação, cidadania e direitos humanos.
No pedido de indenização por danos morais coletivos, as instituições pediram o pagamento de R$ 10 milhões por Piquet, além de uma retratação pública pelas ofensas proferidas.
A decisão judicial, no entanto, pegou como referência para o estabelecimento da indenização a doação de Piquet à campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022. Na época, ele doou R$ 501 mil para o então candidato a reeleição.
Como a Justiça Eleitoral limitar as doações eleitorais a 10% dos rendimentos brutos do doador no ano interior, o magistrado entendeu que o rendimento de Piquet em 2021 foi de, pelo menos, R$ 5,01 milhões.
"Desta forma, considerando que o réu se propôs a pagar mais de R$ 500 mil para ajudar na campanha eleitoral de um candidato à presidência república, objetivando certamente a melhoria do país segundo as suas ideologias, nada mais justo que fixar a quantia de R$ 5 milhões de reais – que é o valor mínimo de sua renda bruta anual – para auxiliar o país a se desenvolver como nação e para estimular a mais rápida expurgação de atos discriminatórios", detalha a decisão.
A indenização deve ser direcionada a fundos destinados à promoção da igualdade racial e contra a discriminação da comunidade LGBTQIA+.
MANIFESTAÇÃO DE NELSON PIQUET
Até o momento, Nelson Piquet ainda não se manifestou sobre a condenação pelas falas racistas e homofóbicas contra Lewis Hamilton.
Na época em que as ofensas contra o britânico repercutiram, em 2022, Piquet chegou a pedir desculpas a Hamilton por meio de nota enviada à imprensa. "Peço desculpas de todo o coração a qualquer um que tenha sido afetado, incluindo Lewis", disse Piquet, em junho de 2022.
Piquet disse que "não fez defesa" das observações, mas acrescentou que o termo que usou "é aquele que tem sido amplamente e historicamente usado coloquialmente no português brasileiro como sinônimo de 'cara' ou 'pessoa' e nunca teve a intenção de ofender". "Eu nunca usaria a palavra da qual fui acusado em algumas traduções", completou.
Contudo, poucos dias depois ele voltou atrás e disse não ter nada de errado quando indagado sobre os comentários racistas e homofóbicos.
"Isso é tudo besteira, eu não sou racista. Não há nada, nada que eu disse errado. O (termo) que eu usei é uma palavra muito suave, até usamos com alguns amigos brancos", disse Piquet.
O ex-piloto brasileiro acrescentou ainda que não se importava com a repercussão. "Eu realmente não me importo, isso não atrapalha minha vida. (...) Eu usei essa palavra quase um ano atrás, numa entrevista, e eles inventaram isso. Isso me causou alguns problemas, mas para ser honesto, eu realmente não me importo".
REPÚDIO DE ENTIDADES E PERDA DE ACESSO A PADDOCK DA F1
Após ser alvo do racismo e homofobia de Piquet, Lewis Hamilton se posicionou. Ele ressaltou que os termos usados são "mais do que linguagem", representando "mentalidades arcaicas que precisam mudar".
"É mais do que linguagem. Essas mentalidades arcaicas precisam mudar e não têm lugar no nosso esporte. Fui cercado por essas atitudes e alvo de minha vida toda. Houve muito tempo para aprender. Chegou a hora da ação", escreveu.
Com a repercussão das falas de Piquet, a Fórmula 1, a Fórmula E e a Federação Internacional do Automóvel (FIA) manifestaram apoio ao britânico e emitiram notas de repúdio aos comentários do brasileiro.
A Fórmula 1 também suspendeu o acesso de Piquet ao paddock da Fórmula 1, local onde as equipes preparam os veículos para a corrida e onde os carros partem para a pista principal. Os convidados e jornalistas também ficam neste espaço.
A Mercedes, equipe de Hamilton, e outras montadoras Alpine, McLaren, Aston Martin e Ferrari também demonstraram o apoio ao britânico, bem como seu colega de equipe George Russell e os rivais Charles Leclerc, Carlos Sainz, Lando Norris, Daniel Ricciardo e Esteban Ocon.
Diário do Nordeste
