O Governo Federal decidiu conceder um aumento extra no valor do salário mínimo em 2023. A medida deve reajustar o atual piso nacional de R$ 1.302, implementado em janeiro, para R$ 1.320, a partir de 1º de maio deste ano.
A possibilidade de um reajuste adicional do salário mínimo já havia sido mencionada por integrantes do governo, como o ministro Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que disse que o acréscimo extra estava sendo analisado.
“Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, declarou em entrevista ao programa Brasil em Pauta, transmitida no último domingo (12).
Agora, a novidade é que o valor reajustado de R$ 1.320 já estaria alinhado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os demais titulares das pastas do governo. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
O aumento adicional era discutido desde o período da transição, em 2022, já que a equipe do atual mandatário desejava superar o valor do salário mínimo proposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — que concedeu aumento real de 1,4% devido à inflação menor que a inicialmente projetada para o ano passado.
DECISÃO DIVIDE APOIADORES
A equipe econômica do governo preferia não conceder o reajuste extra, visando reduzir o impacto nas contas públicas no primeiro ano de mandato. O principal argumento da equipe do ministro da Economia, Fernando Haddad, é que o acréscimo do início deste ano já representava um aumento acima de inflação, quando comparado com o do ano passado.
"Em primeiro lugar, o compromisso do presidente Lula durante a campanha é aumento real do salário mínimo, o que já aconteceu", disse o titular da pasta no domingo.
Já os defensores da medida consideram que ela beneficia a relação do presidente com a base eleitoral, já que o aumento do benefício foi destacado durante a campanha.
IMPACTO FINANCEIRO
O custo máximo da novidade foi inicialmente calculado em R$ 5,6 bilhões, considerando um cenário de maior número de concessões de aposentadoria. O valor é menor do que o anterior, de R$ 7,7 bilhões, porque o reajuste seria aplicado somente em oito meses do ano, além do 13º salário.
Técnicos acreditam que o impacto pode ser ainda menor após a revisão das principais rubricas do Orçamento de 2023, que está prevista para acontecer em março, quando deve ser divulgado o primeiro relatório bimestral, segundo a Folha.
O custo do reajuste extra precisará ser acomodado no teto de gastos, que limita o avanço das despesas do governo à inflação. Esse alerta tem disso feito por Haddad à Lula, conforme interlocutores detalharam à publicação.
Doário do Nordeste
