O médico de 39 anos (identidade não revelada para preservar a vítima), preso em flagrante por agredir e manter a namorada de 22 anos em cárcere privado em Juazeiro do Norte, na última segunda-feira (23), é réu na Justiça Estadual pelo crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, ocorrido em 2011. Quase 12 anos depois, o caso ainda não foi julgado.
Conforme a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), o médico dirigia um veículo Chevrolet S10, em alta velocidade, que capotou na BR-116, entre os municípios cearenses de Brejo Santo e Milagres, no dia 6 de março de 2011, e causou a morte imediata de uma jovem, identificada como Rafaela Melo Rolim.
A vítima era namorada de um amigo do médico, que também estava no veículo, além de outro homem. O grupo estava em um sítio, onde acontecia uma festa, e teria ido à cidade de Brejo Santo para comprar bebidas alcoólicas. Na volta, ocorreu o acidente, segundo o MPCE.
Após a abordagem dos policiais foi constatado que o acusado não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e que estaria embriagado. Inclusive, apesar de não apreendidas, várias latas de cervejas e refrigerantes estariam dentro do veículo."
MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ
A denúncia foi recebida pela 2ª Vara da Comarca de Brejo Santo, e o médico virou réu, em setembro de 2012. O Ministério Público do Ceará apresentou os Memoriais Finais no processo, em setembro de 2022, em que pediu a condenação do acusado pelo crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, com o agravante de que ele não possuía permissão para dirigir ou Carteira de Habilitação.
A pena, para esse crime, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é de detenção de 2 a 4 anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
A defesa do médico ainda não apresentou Memoriais Finais, no processo. Mas, na Defesa Prévia, o advogado alegou que os fatos "ocorreram de forma diversa do que fora relatado na denúncia". A defesa alegou que o cliente não estava em alta velocidade e não havia ingerido bebida alcoólica e pediu pela absolvição do mesmo.
PRISÃO POR CÁRCERE PRIVADO
O médico de 39 anos foi preso em flagrante pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), na última segunda (23), por suspeita de agressão e cárcere privado contra a própria namorada, de 22 anos, em Juazeiro do Norte. As agressões teriam durado 3 dias e a vítima teria perdido parte dos dentes da frente.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a Polícia foi acionada pelas amigas da vítima, que pediu socorro por ser mantida presa em uma casa no bairro Planalto, em Juazeiro do Norte.
A série de violências contra a jovem começou ainda no último sábado (21), em Fortaleza, quando o agressor pediu que a namorada, com quem estava há dois meses, fosse ao encontro dele. Ainda no fim de semana, o profissional de saúde levou a vítima de volta ao Cariri, em meio agressões físicas e psicológicas.
Após ser acionada via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), a PMCE foi ao local do cárcere privado em Juazeiro e encontrou a mulher com "sinais visíveis de agressões físicas".
A vítima e o médico foram encaminhados à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), onde o homem foi autuado em flagrante por lesão corporal e cárcere privado. Segundo a SSPDS, o suspeito também responde a um crime de administração pública - além do homicídio culposo no trânsito.
Diário do Nordeste
