O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, concedeu uma liminar suspendendo o Censo 2022 como cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Cerca de 36 cidades com déficit populacional seriam diretamente afetadas com a normativa do Tribunal de Contas da União (TCU). A contestação no STF foi apresentada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
Somadas, as cidades cearenses poderiam perder R$ 153,6 milhões somente do FPM. A perda média de cada cidade cearense é de aproximadamente R$ 4,2 milhões, o que poderia impactar na prestação de serviços públicos.
Segundo dados preliminares do Censo, 147 municípios do Ceará tiveram redução populacional. Desses, 36 apresentaram déficit a ponto de impactar no cálculo do FPM.
Confira quais municípios seriam afetados com a perda do FPM:
Abaiara
- Acarape
Acopiara
Aiuaba
Apuiarés
Aurora
Banabuiú
Bela Cruz
Boa Viagem
Capistrano
Caridade
Cariús
Cascavel
Catarina
Cedro
Choró
Forquilha
Guaiúba
Iguatu
Ipueiras
Itapajé
Jaguaruana
Jucás
Madalena
Maranguape
Morada Nova
Mulungu
Nova Russas
Pacajus
Palmácia
Piquet Carneiro
Potengi
Quixadá
Quixeramobim
Santana do Acaraú
Viçosa do Ceará
Diáro do Nordeste