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terça-feira, 24 de janeiro de 2023

Lewandowski concede liminar suspendendo o Censo 2022 como cálculo do FPM



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, concedeu uma liminar suspendendo o Censo 2022 como cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Cerca de 36 cidades com déficit populacional seriam diretamente afetadas com a normativa do Tribunal de Contas da União (TCU). A contestação no STF foi apresentada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB).


Somadas, as cidades cearenses poderiam perder R$ 153,6 milhões somente do FPM. A perda média de cada cidade cearense é de aproximadamente R$ 4,2 milhões, o que poderia impactar na prestação de serviços públicos.


Segundo dados preliminares do Censo, 147 municípios do Ceará tiveram redução populacional. Desses, 36 apresentaram déficit a ponto de impactar no cálculo do FPM.


Confira quais municípios seriam afetados com a perda do FPM:


Abaiara

​- Acarape

Acopiara

Aiuaba

Apuiarés

Aurora

Banabuiú

Bela Cruz

Boa Viagem

Capistrano

Caridade

Cariús

Cascavel

Catarina

Cedro

Choró

Forquilha

Guaiúba

Iguatu

Ipueiras

Itapajé

Jaguaruana

Jucás

Madalena

Maranguape

Morada Nova

Mulungu

Nova Russas

Pacajus

Palmácia

Piquet Carneiro

Potengi

Quixadá

Quixeramobim

Santana do Acaraú

Viçosa do Ceará


Diáro do Nordeste