A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará (CGD) demitiu ou expulsou 26 policiais e um bombeiro das corporações de Segurança Pública ou do Sistema Penitenciário cearense, em 2022. Dentre as motivações para aplicar a sanção máxima administrativa estão transgressões disciplinares, como participação em motim, e até feminicídio.
O número indica que, em média, a cada duas semanas do ano passado, um agente foi responsabilizado em decorrência de praticar um crime no Estado do Ceará. Permanece como maioria a saída de policiais militares (22), seguida pelos policiais civis e penais (dois, cada). Se comparado ao total de punições em 2021, o número diminuiu. Há dois anos foram demitidos ou expulsos 33 agentes e 23 suspensos.
Transgressões que resultaram na sanção máxima
A maior parte dos expulsos e demitidos esteve envolvida no motim ocorrido em 2020
Também chama a atenção nas estatísticas disponibilizadas pela Controladoria o aumento de 33% nos arquivamentos. Enquanto em 2021 foram 350 processos administrativos arquivados, em 2022 o número saltou para 466. A CGD explica que o arquivamento dos processos "se dá por insuficiência de provas e/ou por não ter se caracterizado o ilícito administrativo durante a apuração e após concluída a investigação".
CONFLITOS SOCIAIS
A socióloga e pesquisadora do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jânia Perla Aquino, destaca que os números são ruins para as instituições, mas ao mesmo tempo positivos porque mostram a eficácia de existir um órgão de controle.
"O aumento dos casos vem junto do aumento da violência, aumento dos conflitos sociais. A Polícia não fica isenta dos processos mais amplos da sociedade. É preocupante se pensarmos que arquivado significa impunidade. Mas à medida em que os casos são apurados, são investigados e as pessoas punidas ou absolvidas, há o funcionamento do órgão de controle", disse a estudiosa.
