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sexta-feira, 16 de dezembro de 2022

Concessões de Jeri e Ubajara podem ser suspensas com transição do Governo Federal



A forte agenda de privatizações implementada pelo governo Bolsonaro deve ser paralisada em 2023. A sinalização foi dada pelo próprio presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva na terça-feira (13).


Apesar de ter se referido especificamente à privatização de estatais, a equipe de transição também já se mostrou contrária a projetos que passam responsabilidades à iniciativa privada, como algumas concessões.


No rol de concessões que serão reavaliadas estão as dos parques nacionais, incluindo o de Jericoacoara. Ainda em novembro, a equipe de transição indicou que um dos programas prioritários a serem revistos é o "Adote um Parque", que repassa unidades de conservação ambiental do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) para a iniciativa privada.


No Ceará, os parques nacionais de Jericoacoara e Ubajara figuraram na lista de unidades que seriam concedidas.

Na última segunda-feria (12), o Governo Federal aprovou o modelo de concessão de Jericoacoara, prevendo a prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no parque durante um período de 30 anos e sob o valor mínimo de outorga de R$ 7,5 milhões.


O Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), chegou a abrir licitação em 2021 para contratar empresa que conduzisse estudos técnicos que iriam guiar a concessão do Parque Nacional de Ubajara. Ainda em julho do ano passado, no entanto, o processo foi interrompido.


O conselheiro do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon), Ricardo Coimbra, pontua que os projetos de privatização e concessão em andamento devem ser reavaliados e reestruturados, se for necessário. Ele acredita que, no primeiro momento, a equipe deve fazer um levantamento de como os processos ocorreram durante os últimos anos.


"Creio que aqueles projetos que forem interessantes e que gerem um retorno não só econômico, mas também social, sejam reavaliados e colocados à disposição em um período mais adiante. Então, esses projetos devem ser repensados, rediscutidos e, se forem interessantes e viáveis, provavelmente serão colocados em pauta na equipe econômica do próximo governo", avalia.


Embora as sinalizações sejam totalmente contrárias a qualquer tipo de privatização e concessão, Coimbra pontua que nem todos os projetos sevam ser engavetados, considerando que nos dois primeiros mandatos do Governo Lula houve um forte movimento de parcerias público-privadas.


Via Diário do Nordeste