O conhecido vendedor ambulante de produtos de limpeza, Antônio Francisco da Silva, foi agredido a paludas por um dependente químico de Camocim conhecido por Kiko. O episódio ocorreu ontem, quinta-feira(23), por volta das 14h, momento em que o vendedor organiza os materiais de trabalho na porta de sua residência.
“O agressor ao ver meu irmão fora de casa, organizando sobre a moto seus produtos, caminhou em sua direção. Nesse momento, meu irmão que sempre uma haste de madeira para apoiar a moto, devido ao excesso de peso, pegou em mãos para se proteger, no entanto, devido à rapidez do agressor e maior porte físico, arrancou-lhe o pedaço de madeira das mãos e o desferiu sobre sua cabeça (que, por milagre, estava de capacete, afinal ele estava saindo a trabalho) e o derrubou, e continuo a desferir golpes, mas que meu irmão defendeu alguns com o braço até conseguir fugir”, relatou ao blog Fábio Luis, irmão de Francisco.
A vítima procurou a Delegacia regional de Policia Civil de Camocim onde registrou um Termo Circunstanciado de ocorrência - TCO. De acordo com o familiar do vendedor, outros registros contra o agressor foram protocolados, “no entanto, a polícia se recusa a prender o individuo porque o considera ser um inimputável.
“Existem medidas de segurança que poriam ele [Kiko] em um hospital de custódia. Sinceramente, ele não aparenta ter deficiência mental, apenas quando está sob efeito da droga”, avaliou Luis.
Inimputáveis
O que diz o Código Penal - Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Art. 26 - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto, ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
