A Polícia Federal investiga a relação da evolução do patrimônio dos alvos da Operação Skiagraphia com o rombo bilionário aos cofres públicos da União. A reportagem do Diário do Nordeste apurou que, além dos dois juízes federais, um dos principais alvos da PF supostamente envolvido no esquema é o advogado José Maria de Morais Borges Neto.
Borges Neto esteve durante anos como diretor administrativo de uma das varas da Justiça Federal do Ceará, incluindo o período em que o magistrado Augustino Lima Chaves, outro investigado na operação, era diretor do Foro. Atualmente, é proprietário de um escritório de advocacia com sedes em Fortaleza, Recife e São Paulo. Na última sexta-feira (20), em um dos escritórios dele foram apreendidos pelos agentes R$ 930 mil.
A rotina de milionário adotada pelo advogado suspeito e familiares dele chamou a atenção dos investigadores. Consta em documento obtido pela reportagem que de 2008 a 2021, o advogado, esposa, filhos e a babá das crianças viajaram pelo menos 150 vezes ao exterior. o que daria uma média de uma viagem internacional por mês. O período analisado é o mesmo da atuação dele em execuções fiscais.
O suspeito também teria adquirido imóveis por valores de mais de R$ 2 milhões, depois da criação do escritório. Antes de iniciar a atuação em execuções fiscais, a renda declarada dele era de R$ 14 mil.
A reportagem entrou em contato com o advogado, mas não obteve resposta.
"O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) detectou intensa movimentação financeira suspeita, em espécie, realizada principalmente por José Maria de Morais Borges Neto e seus empregados, em período coincidente com o dos fatos em apuração, destacando-se cerca de R$ 680.000,00 sacados em espécie. O investigado pagou faturas de cartão de crédito de cerca de R$ 100.000,00 por mês, em três meses distintos. Ele realizou aportes únicos, no montante de R$ 4.000.000,00, em 2016 e 2020, em diferentes produtos financeiros, em período suspeito", aponta a investigação.
COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA
Segundo o documento obtido pela reportagem, José Maria ingressou na Justiça Federal no ano de 2004, como Diretor de Secretaria da 15ª Vara Federal em Limoeiro do norte. Na época, a vara era comandada pelo juiz José Parente Pinheiro, o outro magistrado investigado na Operação Skiagraphia.
Seguiu juntamente com o magistrado para a 20ª Vara Federal, onde permaneceu arté abril de 2007. Em seguida, foi convidado por Augustino Lima Chaves para dirigir a Secretaria Administrativa até 2009, "tendo o convite sido renovado pelo Diretor do Foro sucessor, atualmente aposentado, juiz federal José Parente Pinheiro".
Para os investigadores, "é possível que haja vínculo de alguma natureza entre o magistrado e o dr José Maria, uma vez que este foi nomeado e titularizou o cargo administrativo de mais alta confiança".
Há suspeita que os magistrados e o advogado acertaram para que José montasse um escritório para atuar especificamente na área de Execuções Fiscais. A representação policial apontou provas de estreitos vínculos entre os magistrados e o advogado, "responsável pela defesa de numerosos grandes devedores da União, na 20ª Vara"
"Essas conexões fortalecem as suspeitas de existir esquema de corrupção concebido para fraudar execuções fiscais promovidas pela Procuradoria da Fazenda Nacional contra empresas grandes devedoras da União, dotadas de notável poder econômico. A provável existência do esquema de corrupção investigado passou a ser observada pela PFN após constituição do escritório de advocacia, especializado em causas tributárias"
Para a PF, a análise inicial da evolução patrimonial dos investigadores revela elementos segundo os quais o possível esquema criminoso investigado resultou em exponencial acréscimo patrimonial: "Não bastasse a evolução patrimonial elevada e sem causa aparente dos três principais investigados, há fortes suspeitas de que o advogado e empresário Dimas de Oliveira Costa , o qual mantém intensa vinculação com os juízes federais e o advogado José Maria de Morais Borges, atua como articulador e operador financeiro, afastando, ocultando e desvinculando o proveito econômico, possivelmente oriundo do esquema de corrupção, das pessoas diretamente envolvidas nos atos que beneficiaram grandes devedores, em condutas potencialmente tipificadas como lavagem de valores".
Dimas teria recebido um depósito em dinheiro de R$ 105 mil e se envolvido em um caso de fraude em escritura pública: "Para subdimensionar o valor de bem dado como pagamento de suposto contrato, de R$ 300 mil (declarados) em vez de R$ 2.769.274,51".
DEFESA
O juiz federal Augustino Lima Chaves é atualmente o assessor direto do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele nega veementemente qualquer envolvimento no suposto esquema e afirma que em nenhum momento foi intimado no decorrer da investigação para prestar esclarecimentos e que sua inocência ficará comprovada.
"No nosso sistema é muito difícil um juiz causar prejuízo à Fazenda Nacional sem que quase de imediato a situação seja conhecida. E impossível para qualquer juiz do Brasil causar “bilhões de prejuízo à Fazenda Nacional”. Totalmente impossível.
Entretanto, a polícia não consegue provar a existência desse gigante. Consegue falar do gigante. Mas para provar a existência desse gigante, invisível como nas fábulas, nem um discurso unilateral de cinco anos não conseguiu. Querem provar com busca e apreensão o que não conseguiram, durante anos, por outros meios. Não conseguiram porque não existe. Não tive direito a voz", diz o magistrado investigado.
Augustino Lima acrescentou na sua fala "agradecer as dezenas e dezenas de manifestações de solidariedade". Ele também afirma que o seu colega, José Parente, aposentado há 10 anos, é outra vítima da acusação. A reportagem não localizou o juiz Parente, assim como não localizou a defesa do empresário Dimas de Oliveira.
Diário do Nordeste
