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terça-feira, 22 de março de 2022

Irresponsável: Presidente da Câmara, Jeová Vasconcelos, aplaude e apoia quebra de decoro na Câmara



Se o Presidente da Câmara de Vereadores de Camocim, Jeová Vasconcelos, honrasse o parlamento e o cargo que ocupa, já teria barrado os inúmeros atos escancarados de quebra de decoro, cometidos por parlamentares de sua bancada, dentre eles a Tia Lidu. Mas, pelo contrário, o Presidente apoia, aplaude e se faz de cego, surdo e mudo para as aberrações expostas nas suas ventas.  


Só para lembrar, os vereadores, todos, na primeira Sessão Legislativa de seus mandatos, após serem eleitos, fazem a seguinte promessa: 


“PROMETO DESEMPENHAR COM DIGNIDADE, HONESTIDADE E HONRADEZ O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO PELO POVO, RESPEITAR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, CUMPRIR O CÓDIGO DE ÉTICA PROMOVER O BEM COMUM E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM-ESTAR DE SEU POVO”. 


No que diz respeito ao Regimento Interno, Jeová desobedece o Art. 15, que diz: 


"Se o Vereador, no recinto da Câmara, cometer excesso, que deva ser reprimido. O Presidente conhecerá do fato e tomará as seguintes providências, conforme sua gravidade:


I — advertência pessoal;
II — advertência em Plenário;
III — cassação da palavra;
IV — determinação para retirar-se do plenário;
V — suspensão da sessão, para entendimento na Sala da Presidência;
VI — convocação de sessão secreta para a Câmara deliberar a respeito;
VII — proposição de cassação de mandato, por infração conforme disposto no art. 7º, inciso III, do Decreto-Lei Federal Nº 201, de 27 de fevereiro de 1967"

Ou seja, o Presidente tem a obrigação regimental de agir contra as atitudes de quebra de decoro, e não sustentá-las.

É inegável o fato dos excessos e mais inegável ainda a omissão desrespeitosa do presidente da Câmara. Alguém duvida?  

Uma parlamentar mentiu descaradamente na Tribuna da Câmara, utilizou palavras de baixo nível [cachorro, safado, meia-tigela]  nada propositiva, ofendeu colegas de parlamento...E o que fez o presidente? NADA! Apenas aplaudiu e parabenizou a vereadora, incentivando assim os demais vereadores a cometerem o mesmo erro e transformar de vez a Câmara de Vereadores numa verdeira zorra.

Jeová, como presidente da Câmara, na posição de magistrado, deveria ser imparcial no trato com as  bancadas, oposição e situação, no entanto, faz questão de mostrar o quanto protege e acoberta seus aliados e desfavorece seus adversários.

O Kléber Veras, vereador licenciado, quando presidente da Casa, como bem destacaram os radialistas Miqueias e André Martins, no noticiário da Liberdade FM, conseguiu, apesar das divergências partidárias, se comportar eticamente, mediando conflitos entre as bancadas e não permitindo a baixaria  entre os pares. Não foi perfeito, não é,  mas foi honroso com o cargo e com o parlamento.

Já  o nada nobre presidente, Jeová Vasconcelos, irresponsavelmente, na contramão do correto, presta um baita desserviço público na cadeira mais poderosa do poder legislativo municipal.

Carlos Jardel