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sexta-feira, 28 de janeiro de 2022

Bolsonaro revoga decretos de luto oficial por dom Helder Câmara e frei Damião e mantém os de Figueiredo e Geisel



 O governo Bolsonaro revogou 35 decretos de pesar editados por seus antecessores, sob alegação de anular normas "cuja eficácia ou validade encontra-se completamente prejudicada". Assim, cancelou os lutos oficiais por católicos dom Helder Câmara e frei Damião. Entretanto, manteve os decretos de luto pelos ex-presidentes militares Ernesto Geisel e João Figueiredo.


"Trata-se de decretos já exauridos, que tiveram efeitos por determinado período [de luto]", disse à Folha de S.Paulo a Secretaria-Geral da Presidência. Entretanto, integrantes de gestões anteriores da SAJ (Subchefia de Assuntos Jurídicos) ouvidos em caráter reservado pela reportagem do jornal afirmaram não ver sentido no cancelamento de decretos de pesar. A subchefia é a estrutura que faz a revisão final dos atos publicados no "Diário Oficial" da União.


A revogação de decretos de pesar no governo Bolsonaro não teve tratamento igualitário para todas as autoridades e personalidades que receberam a honraria oficial nos últimos anos.


 via 247