Você já vendeu seu imóvel e ainda assim recebeu a cobrança do IPTU com relação a ele? Continue lendo esse post para saber o que fazer para evitar que isso ocorra:
- Dica 1: Registro de venda: preveja no contrato de compra e venda do imóvel a responsabilidade de registro da venda na matrícula;
- Dica 2: Ofício informando a venda: faça o protocolo de um ofício junto ao Município para informar que ocorreu a venda do imóvel;
- Dica 3: Conferência: verifique se, de fato, o comprador fez o devido registro na matrícula.
Em regra, o proprietário o imóvel é o responsável pelo pagamento do imposto. E, portanto, caso não haja o devido registro do contrato de compra e venda, o vendedor continuará sendo o responsável pelo pagamento.
